Novidades na Declaração de Despesas Médicas do Imposto de Renda 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a forma como as despesas médicas serão declaradas no Imposto de Renda passará por importantes mudanças. Profissionais da área da saúde, como médicos, dentistas e psicólogos, deverão emitir recibos apenas em formato digital, utilizando uma nova ferramenta chamada Receita Saúde, disponível no aplicativo da Receita Federal.

Essa novidade traz uma grande facilidade: os recibos emitidos serão automaticamente incluídos como despesas dedutíveis na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda dos pacientes. Além disso, essas informações também se tornarão receitas na declaração do profissional de saúde. Sem dúvida, uma inovação que poderá simplificar a vida de ambos os lados!

Por que a Receita Federal implementou essa mudança?

A medida visa, principalmente, reduzir o número de declarações que caem na malha fina. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, aponta que aproximadamente 25% das declarações com problemas estão relacionadas a inconsistências nas despesas médicas, muitas vezes originadas por boletos de prestadores de serviços de saúde que atuam como pessoa física.

Vale ressaltar que o Receita Saúde foi disponibilizado em abril deste ano, mas seu uso era opcional. Desde então, mais de 380 mil boletos foram emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em serviços prestados. Com a nova obrigatoriedade, espera-se um aumento considerável na adesão a esse sistema prático.

Como utilizar o Receita Saúde?

O Receita Saúde é uma funcionalidade que deve ser acessada pelo aplicativo Receita Federal. Para utilizar este recurso, os profissionais de saúde que prestam serviços como pessoa física precisam estar com suas situações regulares em seus respectivos conselhos profissionais. Aqui estão alguns dos profissionais que devem estar atentos a essa mudança:

• Dentistas
• Médicos
• Psicólogos
• Fisioterapeutas
• Terapeutas Ocupacionais
• Fonoaudiólogos

Ao utilizar o Receita Saúde, eles devem emitir o recibo na hora do pagamento do serviço. Se houver mais de um pagamento para a mesma prestação de serviço, cada pagamento requer um novo recibo. Essa prática irá garantir que tudo esteja registrado e em conformidade com a nova normativa.

Recibos Retroativos e Impressão

Uma pergunta que pode surgir é: posso emitir recibos retroativos? A resposta é sim! Os profissionais têm a possibilidade de preencher recibos referentes a atendimentos realizados em 2024, mesmo que emitidos em 2025. Isso facilitará a vida dos pacientes, pois as informações já estarão disponíveis para a declaração do próximo ano.

E será necessário imprimir esses recibos? Não é necessário! O sistema armazena todas as informações virtualmente. Contudo, se o paciente preferir, ele pode exportar os recibos em PDF e imprimi-los. Essa flexibilidade é uma ótima forma de acomodar as necessidades de diferentes pacientes.

Benefícios da Nova Abordagem

Essa modernização na emissão de recibos traz vantagens significativas, tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Redução da papelada: A eliminação da necessidade de armazenar recibos em papel reduz o desperdício e facilita a organização.
• Aumento de eficiência: Profissionais de saúde poderão emitir recibos rapidamente, sem a burocracia de documentos físicos.
• Menos erros de declaração: A emissão digital ajuda a reduzir inconsistências nos dados, diminuindo as chances de cair na malha fina.
• Acesso facilitado: Com todos os recibos disponíveis de forma online, os pacientes podem acessá-los a qualquer momento.

Essas melhorias estão alinhadas com as necessidades do mundo moderno, onde digitalização e praticidade são essenciais. O Receita Saúde promete transformar a forma como lidamos com despesas médicas, proporcionando uma experiência mais tranquila para todos.

Esclarecendo Dúvidas Comuns

É natural que mudanças possam gerar algumas dúvidas. Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre o novo sistema Receita Saúde:

Onde encontrar o aplicativo Receita Saúde?

O Receita Saúde está integrado ao aplicativo da Receita Federal, que pode ser baixado e instalado em dispositivos móveis, facilitando o acesso e a emissão de recibos em qualquer lugar.

Todos os profissionais de saúde podem usar o Receita Saúde?

Não! Apenas profissionais que atuam como pessoa física e possuem registro ativo em seus conselhos profissionais poderão utilizar essa funcionalidade. Prestadores de serviço que operam como pessoas jurídicas ainda deverão continuar com a Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

O que fazer em caso de erros nos recibos?

Caso um recibo seja emitido de forma errada, o profissional poderá corrigir a informação no próprio sistema, garantindo que os dados estejam sempre atualizados antes da declaração do Imposto de Renda.

Pronto para a Mudança?

A nova forma de declaração de despesas médicas promete simplificar e modernizar um processo que sempre foi carregado de burocracias. Ao adotar o Receita Saúde, pacientes e profissionais de saúde estarão alinhados com a inovação, além de promover uma gestão mais eficiente das informações.

Agora, com as orientações e especificações fornecidas, o que você acha dessa nova mudança? Acha que essa digitalização trará mais comodidade e eficiência? Compartilhe sua opinião e dúvidas nos comentários!