Um dos maiores receios de quem faz a declaração do Imposto de Renda no Brasil é cair na temida malha fina. Esse é um processo que gera muita preocupação, pois pode atrasar a liberação do retorno de impostos e até resultar em penalidades. Em 2024, uma única causa levou mais da metade das declarações a serem retidas.
De acordo com dados da Receita Federal, 51,6% das declarações que ficaram na malha fina foram devido a erros na declaração de despesas médicas. Isso equivale a aproximadamente 760.855 declarações de um total de 1,47 milhão que enfrentaram essa situação.
Para ajudar você a não fazer parte dessa estatística em 2025, conversamos com Raul Canal, especialista em Direito Médico e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).
Dicas para Evitar Erros na Declaração
A principal recomendação do especialista é bastante clara: declare somente as despesas que realmente podem ser deduzidas. Isso inclui gastos com consultas e tratamentos realizados por profissionais qualificados. Fique atento, pois despesas como cirurgias estéticas, medicamentos comprados fora do ambiente hospitalar e tratamentos alternativos não são dedutíveis. Se você as declarar, corre o risco de cair na malha fina.
Erros Comuns que Levam à Malha Fina
Para que você evite confusões na hora de declarar, aqui estão os seis erros mais frequentes que contribuíram para que muitas pessoas fossem parar na malha fina em 2024:
- Despesas Não Dedutíveis: Declarar gastos, como medicamentos comprados fora do hospital ou cirurgias plásticas, que não são permitidos.
- Falta de Recibos Válidos: Não apresentar recibos que contenham a identificação completa do profissional e do procedimento realizado.
- Despesas Incompatíveis com a Renda: Declarar gastos exorbitantes em comparação à sua renda mensal pode levantar suspeitas.
- Dependentes Não Reconhecidos: Declarar despesas de pessoas que não são seus dependentes legais.
- Duplica de Despesas: Pais divorciados que informam a mesma despesa de forma duplicada para o mesmo filho.
- Omissão de Reembolsos: Não informar o valor reembolsado pelo plano de saúde, declarando o total da despesa como se fosse sua.
Mudanças em 2025: O Novo Sistema de Receitas
A partir de 1º de janeiro de 2025, uma nova regra entra em vigor. Agora, prestadores de serviços de saúde devem emitir recibos digitais através de um aplicativo chamado Receita Saúde. Essa mudança é obrigatória para médicos, dentistas e psicólogos que atuam como profissionais autônomos.
Com esse novo sistema, os recibos emitidos são atribuídos tanto a quem pagou quanto a quem emitiu, facilitando a vida do contribuinte. Ao usar a declaração pré-preenchida, você terá acesso a todos os recibos que foram disponibilizados para você na base da Receita.
Vale ressaltar que, como a emissão deste novo tipo de recibo é obrigatória apenas em 2025, os recibos gerados a partir deste sistema devem ser utilizados na declaração do ano seguinte.
“Esse novo modelo é vantajoso para todos. Ele simplifica a rotina, automatizando um processo que antes era burocrático, economizando tempo e recursos tanto para os profissionais quanto para os cidadãos”, explica Raul Canal.
Embora essa mudança prometa facilitar as declarações, é importante ter atenção, pois podem ocorrer erros iniciais. No entanto, espera-se que, com o tempo, os contribuintes e os profissionais se adaptem a essa nova dinâmica, reduzindo significativamente o número de declarações retidas na malha fina.
Tire suas Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2025
Se você tem perguntas sobre o Imposto de Renda 2025, estamos aqui para ajudar! Envie suas dúvidas pelos nossos canais de comunicação em redes sociais como Instagram, Linkedin, YouTube e TikTok, procurando por @sigaif. Selecionaremos as questões mais comuns e relevantes para ajudar o maior número possível de contribuintes.
O processo de declarar o Imposto de Renda pode ser complicado, mas com as orientações corretas e um pouco de atenção, você pode evitar surpresas desagradáveis. Esteja sempre atento às modificações nas regras e mantenha sua documentação em dia. Preparar-se com antecedência pode fazer a diferença e garantir que você não fique à mercê da malha fina. Vamos lá, compartilhe suas experiências e opiniões sobre o tema e mantenha-se informado!
