Crise Humanitária na República Democrática do Congo: A Situação Urgente que Exige Ação

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deu um passo importante ao aprovar uma resolução unânime que condena veementemente o apoio militar e logístico das Forças de Defesa de Ruanda ao Movimento M23. Essa situação alarmante tem causado um impacto devastador na população civil da República Democrática do Congo (RD Congo), com um aumento dramático de vítimas, deslocamentos e traumas entre os cidadãos.

A Necessidade de Investigação Imediata

A resolução estabelece a criação urgente de uma Missão de Apuração de Fatos, com o objetivo de investigar as sérias violações do direito internacional ocorrendo no país. Além disso, o Conselho instituiu uma comissão de inquérito independente para dar continuidade ao trabalho da missão de apuração, buscando trazer à luz as atrocidades que vêm sendo cometidas.

Um campo no leste da RD Congo proporciona segurança a alguns dos quase 7 milhões deslocados no país.

Saque de Recursos Naturais: Um Ciclo Vicioso

Durante a sessão especial do Conselho, o alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, destacou que o risco de escalada da violência na sub-região africana nunca foi tão elevado. Ele advertiu que a inação pode resultar em um cenário ainda mais trágico, não apenas para os habitantes do leste da RD Congo, mas para a região como um todo.

Exploração Ilícita de Recursos

A resolução também condena a exploração ilegal dos recursos naturais, especialmente nas províncias do Kivu do Norte e do Kivu do Sul. Entre os pontos principais da resolução, destacam-se:

• Cessação do tráfico de minerais: Todos os grupos armados e suas redes são convocados a interromper imediatamente essa prática.
• Consciência global: O alto comissário alertou que produtos comuns no cotidiano, como smartphones, são frequentemente fabricados com minerais extraídos do leste do Congo. Isso reforça a urgência de se adotar medidas rigorosas para pôr fim à exploração desses recursos, que alimentam conflitos e financiam grupos armados.

A Realidade das Violações de Direitos Humanos

O Conselho, com a participação de 47 Estados-membros, fez um apelo firme para o fim de todas as violações observadas no país. Isso inclui:

• Violência sexual
• Execuções sumárias
• Raptos e desaparecimentos forçados
• Ataques a defensores de direitos humanos e jornalistas

A Situação Crítica no Leste da RD Congo

O alto comissário, Volker Turk, também trouxe à tona relatos de atrocidades, incluindo múltiplas alegações de estupros coletivos e escravidão sexual nas zonas de conflito. Os relatos credíveis indicam que o M23 não hesitou em bombardear torres de transmissão de eletricidade, comprometendo ainda mais o já precário abastecimento de água civil.

A preocupação com a proliferação de armas no país é alarmante, assim como o elevado risco de recrutamento forçado de crianças. Desde janeiro, cerca de 3 mil pessoas foram mortas e 2,8 mil ficaram feridas em ataques perpetrados pelo M23, que utilizou armamento pesado em áreas densamente povoadas.

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, discursa sobre a situação no leste da RD Congo.

Ameaças Crescentes e a Realidade de Goma

A representante especial do secretário-geral na RD Congo e líder da Missão de Paz da ONU, Monusco, relatou ao Conselho que corpos ainda permanecem nas ruas de Goma, que são controladas pelo M23. Bintou Keita classificou a situação como “catastrófica”, destacando que jovens estão sendo alvos de recrutamento forçado e membros da sociedade civil enfrentam sérias ameaças.

Ela também informou que a Monusco recebeu numerosos pedidos de proteção de ativistas, jornalistas e autoridades judiciais que estão sob risco de represálias do M23. Desde o início de janeiro, mais de 500 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas, somando-se a um total de mais de 6,4 milhões de deslocados no país.

Crise de Saúde Pública em Goma

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou que hospitais e necrotérios na região estão à beira do colapso. Mais de 70 unidades de saúde em Kivu do Norte foram danificadas ou destruídas. Além disso, diversos profissionais de saúde fugiram devido à violência.

Os riscos de disseminação de doenças infecciosas aumentaram consideravelmente, com 600 casos suspeitos de cólera e 14 mortes registradas em Kivu do Norte apenas entre 1 e 27 de janeiro.

Situação da Varíola M (mpox)

Antes do aumento dos conflitos, 143 pacientes estavam em unidades de isolamento para tratar a Varíola M, conhecida como mpox. Porém, impressionantes 90% deles conseguiram escapar devido à instabilidade.

As notícias sobre cortes na ajuda externa, especialmente dos Estados Unidos, também preocupam as organizações que atuam no país. Em 2024, os EUA contribuíram com até 70% da resposta humanitária na RD Congo, fazendo uma diferença significativa no combate à mpox.

Uma menina de três semanas que sofre de mpox no Hospital Kavumu, em Kivu do Sul.

O Caminho a Seguir

A situação na República Democrática do Congo é uma chamada de alerta urgente para a comunidade internacional. As ações tomadas agora poderão determinar o futuro do país e a vida de milhões de pessoas que enfrentam tragédias diárias. Não se pode ignorar a importância de uma resposta coordenada que aborde as múltiplas camadas dessa crise — desde a urgente necessidade de proteção dos direitos humanos até a estabilização da saúde pública.

Considerações Finais

O que precisamos refletir neste momento é a responsabilidade que todos temos para mudar essa realidade. O apoio humanitário e a solidariedade global são cruciais. Como você pode agir para ajudar? Participando de campanhas, compartilhando informações e manifestando apoio aos deslocados e vítimas de violências? Cada pequeno gesto pode fazer a diferença.

Compartilhe seu ponto de vista e ajude a aumentar a conscientização sobre essa crise humanitária colossal. Juntos, podemos ser a voz daqueles que não têm vez em meio ao caos.