A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro. Este é o último dos cinco lotes de restituição de 2024, que também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A consulta sobre a restituição pode ser feita na página da Receita Federal na internet, ou através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais.
Em relação às prioridades de recebimento, 40% do valor será destinado a contribuintes com preferência no reembolso. A maioria informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento. Contribuintes que não informaram a chave Pix e não estão nas categorias de prioridades legais receberão neste terceiro lote.
Outros grupos prioritários incluem contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, indivíduos entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
No caso de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil, e o contribuinte poderá resgatá-los agendando o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se a restituição não for resgatada após um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, é preciso clicar em “Declarações e Demonstrativos”, depois em “Meu Imposto de Renda”, e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Em resumo, a restituição do Imposto de Renda para os contribuintes que entregaram suas declarações até setembro ocorrerá nesta segunda-feira, destinando um total de R$ 1,03 bilhão a mais de meio milhão de pessoas. Certifique-se de verificar se você está na lista e providencie o resgate dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
