Revisitando a Questão Territorial: O Caminho da Ucrânia em um Mundo em Mudança

Nos últimos quatro anos, desde que o presidente russo Vladimir Putin iniciou sua “operação militar especial”, a Ucrânia e seus aliados ocidentais têm defendido, de maneira enfática, a integridade territorial do país. Durante o primeiro ano do conflito, houve uma forte pressão internacional para que a Ucrânia recuperasse toda a sua soberania, incluindo a Crimeia e áreas do Donbass, controladas pela Rússia desde 2014. No entanto, esse ideal de vitória começou a parecer distante após o insucesso da contraofensiva ucraniana em 2023. Hoje, tanto o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky quanto a maior parte dos líderes ocidentais reconhecem, embora relutantemente, que a Rússia continuará a controlar a maior parte dos territórios que ocupou. Mesmo assim, a comunidade internacional se recusa a aceitar legalmente essas mudanças de fronteira.

A Recusa ao Reconhecimento: Uma Questão de Princípios?

A resistência em reconhecer formalmente o controle territorial russo é embasada por argumentos sobre a ordem internacional e o futuro da nação ucraniana. Acredita-se que a integridade territorial é um pilar da estabilidade global, e ceder território poderia encorajar agressões futuras, não apenas da Rússia, mas também de outros potenciais invasores. Proponentes dessa visão sustentam que a aceitação das fronteiras alteradas implicaria uma capitulação da Ucrânia. Por outro lado, uma política de não reconhecimento permitiria a possibilidade de recuperação do território perdido.

Porém, esses argumentos apresentam falhas. A contrariedade automática ao reconhecimento de jure obscurece o fato de que aceitar o status quo pode, na verdade, aumentar a segurança da Ucrânia e facilitar a reconstrução pós-conflito, além de contribuir para a estabilidade internacional.

Um Novo Horizonte de Fronteiras: Oportunidade de Paz?

Pensando em um acordo de paz duradouro, o melhor caminho para a Ucrânia, para a Europa e para os Estados Unidos seria delinear uma nova fronteira internacional, que se alinhasse à linha de controle atual. Para tal, tanto a Ucrânia quanto a Rússia deveriam ajustar suas reivindicações constitucionais ao território que atualmente ocupam. Embora a Ucrânia precisasse ceder certas áreas dentro de suas fronteiras reconhecidas em 1991, a Rússia deveria aceitar uma demarcação que fosse inferior ao território que anexou unilateralmente. Essa negociação poderia incluir ajustes mútuos, com oportunidades para deslocamentos de residentes entre diferentes jurisdições durante um período acordado. O ideal seria que essa nova fronteira fosse reconhecida e garantida politicamente tanto por parceiros da Rússia nos BRICS quanto pelos principais aliados internacionais da Ucrânia.

Entendendo os Fatos: A Realidade das Fronteiras

É importante questionar a ideia de que a ordem internacional é baseada em normas consistentes contra a conquista territorial. Desde 1945, as fronteiras mudaram muitas vezes, frequentemente devido a conquistas militares. Exemplos como a anexação das Colinas de Golã por Israel em 1967 e o controle do Vietnã do Sul pelo Vietnã do Norte demonstram que a integridade territorial é mais uma aspiração do que uma regra inflexível.

Além disso, a integridade territorial da Ucrânia já foi violada com a anexação da Crimeia, Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia. A Rússia já possui controle efetivo na maioria dessas regiões, e a guerra se arrasta, mudando o equilíbrio de forças em favor de Moscovo. O não reconhecimento por parte do Ocidente não mudará a realidade das perdas territoriais da Ucrânia.

As Consequências da Intransigência

Manter uma política de não reconhecimento quanto ao controle russo não apenas falha em restringir a ação da Rússia, como também não desencoraja outros agressores em locais diferentes. O exemplo da Crimeia, que foi reconhecida como território ucraniano, não impediu a invasão da Ucrânia em 2022. Os cálculos de atores internacionais muitas vezes não estão ligados a precedentes legais, mas sim ao custo e à vantagem percebida de ações militares.

Além disso, a noção de que reconhecer formalmente a nova fronteira significaria uma capitulação da Ucrânia limita as possibilidades de sucesso militar. A priorização da soberania e independência durante a invasão já forneceu conquistas significativas para a Ucrânia, incluindo laços mais estreitos com a União Europeia.

Um Olhar para o Futuro: Benefícios do Reconhecimento de Fronteiras

Agora, vamos focar nas vantagens do reconhecimento de jure. Estudos mostram que disputas territoriais têm mais chances de se tornarem conflitos armados, como demonstrado por confrontos regionais no Sul da Ásia. Por outro lado, um redesenho formal de fronteiras pode diminuir a probabilidade de futuros conflitos, como evidenciado pela ordem pacífica na Europa após a Segunda Guerra Mundial e pela estabilização da Ásia Central.

No caso específico da Rússia e da Ucrânia, um reconhecimento formal de uma nova fronteira poderia melhorar a segurança imediata. Uma linha de demarcação clara tornaria mais fácil a responsabilização em caso de hostilidades, além de facilitar sanções e apoio militar à Ucrânia em situações de agressão não provocada. Também poderia permitir o deslocamento mútuo de tropas, diminuindo o risco de escaladas inesperadas.

Os Caminhos Para a Integração

Além das questões de segurança, o reconhecimento de uma nova fronteira poderia otimizar a integração ocidental da Ucrânia. A adesão da Ucrânia à União Europeia será desafiadora sob qualquer circunstância, mas se as fronteiras permanecerem indefinidas e militarizadas, essa tarefa se tornará ainda mais complexa. A definição clara das fronteiras pode atrair investidores, fundamentais para a reconstrução do país.

Manter a ilusão da integridade territorial pode parecer cômodo, mas qualquer acordo de paz que ignore a diferença entre as reivindicações legais e o controle efetivo pode paralisar os esforços de reconstrução e aumentar a probabilidade de novos conflitos.

Em Busca de um Futuro Pacífico

Após quatro anos de um confronto persistente e desgastante, o caminho mais promissor para uma paz duradoura reside em um acordo que faça ambas as partes reconhecerem a realidade atual. O reconhecimento mútuo das fronteiras, tendo em vista os territórios que não são mais controlados pela Ucrânia, pode ser a chave para um futuro mais seguro e estável na região. Essa abordagem não apenas respeita as realidades em jogo, mas também pode abrir espaço para novas negociações e oportunidades de cooperação internacional.

Portanto, é crucial refletir sobre essas questões e discutir como a Ucrânia pode seguir em frente em um mundo que está sempre mudando e se adaptando. Ao fazê-lo, todos nós podemos contribuir para um futuro mais pacífico e próspero. O que você pensa sobre essa necessidade de adaptação nas relações internacionais? Suas opiniões são bem-vindas, e a troca de ideias é fundamental para compreendermos melhor esse complexo panorama global.