Você já se perguntou se quem recebe 2 salários mínimos terá que pagar Imposto de Renda em 2025? Essa questão tem gerado bastante atenção e, para a sua tranquilidade, ainda não é necessário entrar em desespero. Vamos desvendar esse assunto juntos e entender o que está em jogo.
Imposto de Renda em 2025: quem ganha 2 salários mínimos pagará?
A resposta, embora não definitiva, é que é bastante provável que sim. Caren Benevento, advogada e sócia no escritório Benevento Schuch, além de pesquisadora na Universidade de São Paulo (USP), acredita que, com o esperado reajuste de 6,87% no salário-mínimo para 2025, as coisas podem mudar. O salário passaria de R$ 1.412, em 2024, para R$ 1.509, em 2025.
O detalhe que acende o alerta é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado pelo governo não sugere um aumento na faixa de isenção, que permanece em R$ 2.824. “Assim, quem ganhar dois salários mínimos, totalizando R$ 3.018, deve sim pagar Imposto de Renda, pois esse valor ultrapassa a isenção”, explica a especialista. Mas, antes de sair preocupando-se, é importante ressaltar que ainda não há nada definido.
Qual será o valor do Imposto de Renda para esses contribuintes?
Se considerarmos que a pessoa não tenha deduções ou dependentes, quem receber R$ 3.018 pagará cerca de R$ 48,06 de Imposto de Renda. Caren detalha que a alíquota é de 7,5% sobre a diferença entre a faixa de isenção e o valor da renda, descontando as deduções. “Ainda deve ser subtraído o valor pago ao INSS antes de se definir a renda final para o cálculo do IR”, alerta. Na prática, isso significa que, em muitos casos, mesmo com o pagamento devido, o valor do imposto pode ficar abaixo de R$ 48,06.
Por que quem ganha até 2 salários mínimos pode voltar a pagar Imposto de Renda em 2025?
Na visão de Caren, a principal razão por trás desse cenário é o intuito do governo de aumentar a arrecadação. “Esse objetivo é um dos fatores que resultou no congelamento da tabela do IR por sete anos”, afirma a advogada.
Desde quando quem ganha 2 salários mínimos não paga IR?
Para apreciar o cenário atual, é interessante olhar para o passado. O limite de isenção de dois salários-mínimos foi estabelecido pela administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro, essa faixa de isenção foi reduzida para 1,57 salário-mínimo. “Ou seja, quem ganhava a partir de R$ 1.903,98 já estava sujeito ao Imposto de Renda – um patamar que não era alterado desde 2015”, explica André Coura, sócio do escritório Coura e Silvério Neto Advogados.
O impacto da valorização do salário mínimo
Caren ainda comenta que em agosto de 2023, o governo implementou a Lei 14.663, estabelecendo uma política de valorização contínua do salário-mínimo, o que resultou na atualização da tabela progressiva mensal. “Em 2024, houve novo aumento na tabela, permitindo que os dois salários-mínimos ainda se mantenham na faixa de isenção por mais um ano”, esclarece.
O uso do termo “provavelmente” é essencial aqui, pois ainda existe a possibilidade de que o governo tome novas medidas para preservar a isenção para quem ganha até 2 salários-mínimos em 2025. “Agora, é acompanhar os desenvolvimentos e ver se haverá mudanças relevantes nessa questão”, recomenda Caren.
Isenção entre 2 e 3 salários-mínimos: um lembrete
Você sabia que, em algum momento, já existiu isenção de Imposto de Renda para quem ganhava até 3 salários-mínimos? De 2007 a 2017, essa faixa compreendia valores que iam de 2 a 3 salários. No entanto, a situação mudou com o congelamento da tabela progressiva em 2015 e a ausente atualização nessa tabela enquanto os salários-mínimos continuavam a subir.
Portanto, é importante estar atento às mudanças e às propostas do governo, pois elas podem impactar diretamente na situação de muitos brasileiros que vivem com 2 salários-mínimos.
**Reflexões Finais:** Para aqueles que estão em dúvida sobre o futuro do Imposto de Renda, a melhor estratégia é manter-se informado. O que parece ser um cenário preocupante, pode ser alterado com ações do governo. Acompanhe as notícias, busque informações e, se possível, comente suas opiniões e dúvidas. Afinal, a sua voz é importante e cada opinião conta nesse debate.
