Os fundos de índice, conhecidos pela sigla em inglês ETFs (Exchange Traded Funds), têm se tornado cada vez mais populares entre investidores que buscam diversificação e liquidez em suas aplicações. Mas antes de mergulhar nesse universo, é fundamental entender que existem diferentes tipos de ETFs, cada um sujeito a regimes de tributação específicos. Uma atenção cuidadosa é essencial na hora de declarar suas cotas na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda.
Basicamente, os ETFs podem ser divididos em duas categorias principais: os de renda fixa e os de renda variável. Enquanto os primeiros replicam índices relacionados a títulos da dívida pública ou crédito corporativo, os segundos refletem o desempenho de índices de ações negociadas na bolsa de valores. Vamos explorar cada um deles e suas peculiaridades tributárias.
Tributação dos ETFs de Renda Fixa
No caso dos ETFs de renda fixa, a tributação funciona de forma bastante prática: o imposto é retido na fonte. Isso significa que, ao resgatar o investimento, a corretora automaticamente desconta o valor devido, sem que o investidor precise emitir uma Darf.
A alíquota do imposto varia conforme o prazo médio da carteira do ETF. Quanto maior o tempo de duração, menor será a alíquota, que pode variar entre 15% a 25%. Curiosamente, essa taxa não depende do tempo que o investidor manteve o ETF em carteira, mas sim do prazo médio que a própria carteira do fundo apresenta.
Tributação dos ETFs de Renda Variável
Por outro lado, a tributação dos ETFs que operam com ações muda significativamente. Para esses fundos, o investidor deverá desembolsar 15% sobre o lucro das operações de swing trade, enquanto as operações de day trade têm uma alíquota de 20%. Aqui, o investidor é responsável por calcular e pagar o imposto, emitindo sua própria Darf. O prazo para esse pagamento é até o último dia do mês seguinte à operação que gerou lucro.
Outro ponto a ser destacado é que, diferentemente das ações, que têm isenção para vendas abaixo de R$ 20 mil, os ETFs não contam com essa vantagem. Ou seja, todos os lucros provenientes da venda de cotas de ETFs são tributados. Além disso, ao emitir a Darf, também é necessário declarar a posse e os rendimentos do fundo, seguindo a mesma lógica das aplicações em renda fixa.
Orientações para Declarar ETFs
Se você decidiu investir em ETFs, é crucial saber como declará-los corretamente na Receita Federal. Aqui está um passo a passo simples:
- Acesse o programa gerador da sua Declaração de Imposto de Renda.
- Vá até a ficha “Bens e Direitos”.
- Selecione o grupo “07 – Fundos”.
- Escolha o código correspondente:
- “08 – Fundos de Índice de Renda Fixa (ETFs)”
- ou “06 – FIP – Entidade de investimento… ETF – Entidade de investimento – Lei 14.754/2023”.
- Preencha o CNPJ do fundo. No campo de discriminação, coloque o nome do fundo, o gestor, e a corretora onde você investiu.
- Informe a “Situação em 31/12/2024” de acordo com o informe de rendimentos.
Após preencher esses dados, você verá o campo “Rendimentos Associados”. Se tiver recebido rendimentos desse ETF em 2024, clique nesse botão e vá à ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Como Declarar Ganhos com ETFs no Imposto de Renda?
Depois de declarar a posse e os rendimentos dos ETFs, é hora de informar os resultados obtidos nas operações. Isso envolve tanto lucros quanto prejuízos mensais de cada ETF que estiver em sua carteira. Vale lembrar que cada tipo de operação tem alíquotas diferentes, o que implica em uma separação clara entre as operações comuns e as de day trade. Siga esses passos:
- Acesse a ficha “Renda Variável”.
- Escolha a opção “Operações Comuns/Day trade”.
- Clique em “Mercado à vista – Ações”.
- Preencha os meses em que você vendeu ETFs, registrando lucros ou prejuízos conforme o informe de rendimentos.
- Vá para o quadro “Consolidação do Mês” referente a cada mês do ano de referência.
- Preencha os campos de retenção do imposto na fonte e o valor da tributação paga por Darf para abater esses valores.
Se você teve prejuízos em algum ETF, não se preocupe: é possível compensar esses valores com lucros obtidos em outros meses, ajudando a reduzir a carga tributária final.
À medida que o mercado financeiro evolui, o entendimento sobre ETFs e sua tributação se torna cada vez mais essencial para o investidor. Afinal, saber como lidar com essas informações pode fazer toda a diferença na rentabilidade de suas aplicações. E você, já considerou diversificar sua carteira com ETFs? Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários!
