Entendendo as COPs: O Que São e Qual a Sua Importância

A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) está prestes a acontecer, de 10 a 21 de novembro. O Brasil vem tentando sediar uma COP desde 2018, quando apresentou sua candidatura para a COP25, mas acabou retirando-a devido a restrições orçamentárias. Recentemente, durante a COP27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o desejo de que a Amazônia fosse a anfitriã de um evento tão significativo. Em 2023, Belém foi oficialmente confirmada como sede. Mas afinal, o que são essas COPs e por que elas são tão relevantes?

O Que São Conferências das Partes (COP)?

As Conferências das Partes, mais conhecidas pela sigla COP (do inglês “Conference of the Parties”), reúnem países que fazem parte da ONU. O foco dessas conferências é avaliar o progresso na implementação de diversas convenções e discutir diretrizes para ações futuras relacionadas ao clima.

A Origem das COPs

As COPs tiveram sua origem em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, que ocorreu no Rio de Janeiro. Nesse evento, foi criada a UNFCCC, que começou a vigorar em 21 de março de 1994. A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, e desde então, essas conferências têm sido realizadas anualmente, congregando representantes de governos, ONGs, cientistas e outros stakeholders.

Tipos de COPs e Assuntos Tratados

Embora a maioria das pessoas associe COPs às mudanças climáticas, outros tipos de conferências também existem:

• COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB): Foca na conservação da biodiversidade e no uso sustentável de seus componentes.

• COP da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD): Busca combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca, especialmente em países em desenvolvimento.

Além dessas, há outras COPs dedicadas a tratados internacionais, como:

• Convenção de Basileia: Trata do gerenciamento de resíduos perigosos.

• Convenção de Estocolmo: Foca em poluentes orgânicos persistentes.

• Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES): Um tratado global para garantir que o comércio de espécies não ameace sua sobrevivência.

A COP relacionada às mudanças climáticas, a UNFCCC, se destaca por ser a mais reconhecida em todo o mundo.

Temas Abordados nas COPs do Clima

As COPs do clima discutem uma variedade de temas essenciais, como:

• Mitigação: Redução das emissões de gases de efeito estufa.
• Adaptação: Desenvolvimento de estratégias para lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas.
• Financiamento climático: Mobilização de recursos financeiros para ajudar países em desenvolvimento.
• Transferência de Tecnologia: Facilitação do acesso a tecnologias sustentáveis.
• Perdas e Danos: Abordagem dos impactos adversos das mudanças climáticas que não podem ser evitados.

COPs do Clima: Eventos Memoráveis

Diversas COPs se destacaram ao longo das décadas por suas decisões impactantes:

• COP3 (1997) em Quioto: Estabeleceu o Protocolo de Quioto, que impôs metas de redução de emissões a países desenvolvidos.

• COP16 (2010) em Cancún: Aprovou os “Cancún Agreements” e criou o Green Climate Fund.

• COP21 (2015) em Paris: Resultou no Acordo de Paris, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2°C.

• COP24 (2018) em Katowice: Aprovou o “Katowice Climate Package”, que estabeleceu diretrizes para a implementação do Acordo de Paris.

• COP28 (2023) em Dubai: Foi a primeira a mencionar oficialmente a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.

Como as COPs São Organizadas?

As COPs são organizadas por diferentes secretariados da ONU, dependendo da convenção a que pertencem. Um país é escolhido como anfitrião e, ao longo do evento, assume a presidência por um ano, sendo responsável pela estruturação e pela logística.

Estrutura das Conferências

As COPs são compostas por diferentes formatos de reunião:

• Sessões Plenárias: Onde todos os participantes se reúnem para discursos oficiais.

• Grupos de Trabalho: Focados em temas específicos, como mitigação ou financiamento.

• Eventos Paralelos: Organizados por ONGs, setor privado e outras partes interessadas, abordando tópicos relacionados ao clima.

Os participantes incluem delegados de países signatários, representantes da sociedade civil, setor privado, academia e comunidades locais.

O Papel das COPs no Futuro do Planeta

As Conferências das Partes têm um papel crucial na luta contra a mudança climática e na proteção do meio ambiente. Elas proporcionam um espaço vital para que países, ONGs e cientistas debatem e alinhem seus esforços em um momento em que os desafios climáticos são mais urgentes do que nunca.

Reflexões Finais

Com a COP30 se aproximando, é essencial que continuemos a acompanhar as discussões e decisões que emergirão. A participação ativa de todos nós é fundamental para garantir que as vozes de diversas partes interessadas sejam ouvidas. O futuro do nosso planeta depende da colaboração e do compromisso de todos os setores da sociedade.

E você, o que acha das COPs? Como você acredita que podem impactar nosso mundo? Compartilhe suas opiniões e vamos juntos ampliar essa conversa!