Expansão do MASP e Oportunidades no Mercado de Arte: O Caminho da Preservação Patrimonial

No mês de março de 2025, o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) passou a viver um novo capítulo em sua história com a inauguração de um edifício inovador, denominado Pietro Maria Bardi.

Composto por 14 andares e totalizando 7.821 m², essa nova construção representa a maior ampliação do museu desde sua origem na Avenida Paulista, em 1968. O espaço inclui cinco novas galerias de exposições, salas versáteis, laboratórios de conservação, além de um restaurante e café. Esta evolução não apenas amplia em mais de 60% a capacidade de exibição do MASP, mas também revoluciona o transporte das obras com a adição de uma passagem subterrânea que liga os dois prédios e novas docas de carga e descarga.

Mercado de Arte e a Nova Geração de Colecionadores

A presença de grandes colecionadores no mercado de arte, como é o caso do MASP, não é uma novidade. Contudo, a última década trouxe consigo um influxo de novos investidores de diversos perfis em busca de obras de arte. Esse fenômeno levanta uma questão crucial: como planejar adequadamente a aquisição e a manutenção de uma coleção? Existe uma linha tênue entre o amor pela arte e a necessidade de um planejamento financeiro eficiente.

Um aspecto que frequentemente gera dúvidas é se as obras devem ser adquiridas como pessoa física ou através de um gerenciamento empresarial. Essa decisão deve ser tomada com cautela, uma vez que pode ter implicações significativas em termos tributários e sucessórios.

Aquisição Direta e Suas Implicações

A aquisição de obras de arte pode ser realizada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. Se a compra for realizada por um indivíduo, essa pessoa tem a flexibilidade de, posteriormente, transferir a obra para uma entidade empresarial sem a incidência direta de Imposto de Renda, contanto que isso aconteça pelo valor de custo.

Vantagens e Desafios da Detenção Jurídica de Obras

Adquirir obras de arte através de uma pessoa jurídica pode simplificar a gestão da coleção. Isso evita que alterações no acervo demandem atualizações constantes na declaração de Imposto de Renda da pessoa física.

Contudo, há cuidados a serem tomados. Por exemplo, para que uma pessoa física possa expor obras pertencentes à sua empresa em casa, é necessário formalizar um contrato de depósito, locação ou comodato, definindo as condições de uso.

Implications Fiscais e Operacionais

Do prisma tributário, se uma obra for adquirida pela pessoa física, a locação para terceiros será tributada como renda, com alíquotas que podem atingir até 27,5%. Por outro lado, se a obra for vendida, os ganhos serão tratados como ganho de capital, com alíquotas variando entre 15% e 22,5%. Já no caso de uma pessoa jurídica que opta pelo lucro presumido, a carga tributária dependerá do enquadramento da receita gerada.

O Que Considerar na Compra e Venda de Obras de Arte

Quando uma pessoa jurídica se dedica à compra e venda de obras, estas podem ser registradas como ativos circulantes, gerando receita operacional. Os impostos incidirão sobre esta receita, resultando em alíquotas efetivas geralmente inferiores.

Por outro lado, se a empresa atuar com um objetivo diferente, como uma holding patrimonial, estes ativos podem ser classificados como não circulantes, com certeza de que a venda ou aluguel das obras será tratado como ganho de capital.

O Importante Papel do Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório de uma coleção de arte é preponderante, especialmente ao considerar o valor emocional das obras e as preferências pessoais do falecido e dos herdeiros. A avaliação de um especialista impacta a partilha e o cálculo dos tributos exigidos, gerando um processo que pode ser delicado.

Na ausência de diretrizes claras em testamento, é possível que os herdeiros discordem sobre a avaliação e divisão das obras, levando a um impasse que pode prejudicar a harmonia familiar. Uma solução viável é definir, em testamento, o método de avaliação desejado e as regras para a divisão, indicando a contratação de um avaliador para facilitar o processo de partilha.

Comprando Arte do Exterior: Um Desafio Logístico

A nova fase do MASP, que incorporou obras de diversas partes do mundo, nos leva a refletir sobre como as obras de arte internacionais chegam ao Brasil. Engana-se quem pensa que a compra no exterior é tão simples quanto adquirir um souvenir. A importação de uma obra de arte é um processo complicado, dividido em três fases: administrativa, fiscal e cambial.

Fases do Processo de Importação

Na fase administrativa, é necessário o registro no RADAR, sistema da Receita Federal, além de atender a diversos requisitos que dependerão do tipo de operação. Isso inclui documentação como a fatura comercial, romaneio de carga e despacho de importação.

A fase fiscal envolve a verificação da documentação e pagamento de tributos devidos, sendo crucial que todos os documentos estejam corretos para evitar prejuízos à obra, como atrasos ou irregularidades. Após a regularização, a liquidação do contrato de importação segue, juntamente com o pagamento correspondente.

A Necessidade da Regularização no Início

A regularização e a correta documentação de importação são imprescindíveis. Qualquer falha pode resultar em complicações legais, fiscais e até mesmo impedir a futura venda da obra, uma vez que compradores e leiloeiros buscam garantias sobre a autenticidade e a procedência das obras que adquirem.

Visitar museus, feiras e exposições de arte muitas vezes nos leva a encontrar obras de que nos apaixonamos à primeira vista. No entanto, ao considerar a aquisição, é preciso estar ciente das implicações tributárias e sucessórias envolvidas. Portanto, um planejamento cuidadoso é crucial para garantir que a posse da obra, especialmente se adquirida no exterior, seja feita da maneira mais eficiente e segura possível.

O mundo da arte é fascinante, repleto de descobertas e paixões. E você, já pensou em como seria sua própria coleção de arte? Com as orientações adequadas, talvez o sonho de ter uma obra de arte compita espaço na sua vida, garantindo sua preservação e valorização.