Entidades que detêm direitos autorais sobre catálogos musicais de Elvis Presley e Eminem processaram a plataforma de inteligência artificial Suno em um tribunal federal da Califórnia. A ação, apresentada na sexta-feira (6), acusa a empresa de usar músicas protegidas para treinar seu gerador de faixas e produzir obras semelhantes às originais.
Acusações contra a Suno
Segundo os grupos, a plataforma infringiu centenas de direitos autorais ao utilizar as obras em seu treinamento. As ações questionam o uso de músicas protegidas por direitos autorais para desenvolver um sistema capaz de gerar novas composições. Os detentores dos direitos afirmam que o material foi empregado para criar faixas semelhantes às obras de seus catálogos.
A acusação ainda não representa uma decisão judicial sobre a responsabilidade da Suno. Os processos apresentam as alegações dos titulares dos direitos, e a empresa poderá responder na Justiça. Até segunda-feira, porta-vozes da plataforma não haviam respondido a um pedido de comentário sobre as ações.
O caso envolve também uma alegação específica relacionada a Elvis Presley. A Elvis Presley Enterprises afirmou que a Suno violou uma lei do Tennessee que leva o nome do artista. De acordo com a empresa, a legislação busca impedir que companhias de inteligência artificial usem indevidamente nomes, imagens, vozes e semelhanças de artistas.
Lei do Tennessee e imagem de artistas
A alegação baseada na lei estadual se soma às acusações de violação de direitos autorais. Enquanto estas dizem respeito ao uso de músicas protegidas para treinar a ferramenta e gerar obras semelhantes, a reclamação da Elvis Presley Enterprises envolve atributos associados à identidade do artista, como voz e imagem.
A fonte das ações não detalha quais músicas teriam sido utilizadas, quais faixas geradas seriam semelhantes nem quais elementos de identidade teriam sido empregados. Também não informa o valor de eventuais indenizações solicitadas. Essas informações, portanto, não permitem medir o alcance financeiro dos processos nem antecipar seus resultados.
Para o mercado musical, a disputa coloca novamente em discussão o uso de catálogos protegidos no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. O caso da Suno se soma a processos movidos por gravadoras e a outra ação relacionada aos direitos de Elvis Presley. As decisões poderão tratar de questões distintas: o uso de obras no treinamento de sistemas e a proteção de elementos que identificam artistas.
Outros processos envolvendo IA
A Suno já havia sido processada pelas grandes gravadoras Warner Music Group, Universal Music Group e Sony Music por causa do treinamento de sua inteligência artificial. A Warner chegou a um acordo no processo. As ações da Universal Music Group (UMG) e da Sony continuam em andamento, segundo as informações disponíveis.
O texto não informa os termos do acordo com a Warner nem o estágio específico dos casos da UMG e da Sony. A existência desses processos mostra que as acusações contra a Suno não se limitam às entidades ligadas aos catálogos de Presley e Eminem, embora cada disputa tenha seus próprios autores e alegações.
Separadamente, os detentores dos direitos de Elvis processaram a Anthropic em outubro. Nesse caso, a acusação é de uso indevido de letras de músicas para treinar o chatbot Claude, sistema de inteligência artificial da empresa. A ação contra a Anthropic trata de letras usadas no treinamento de um chatbot; já a nova disputa contra a Suno envolve o gerador de música e inclui a alegação da Elvis Presley Enterprises sobre a lei do Tennessee.
