Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O novo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está se preparando para lançar um ambicioso projeto: o Departamento de Eficiência Governamental, conhecido como DOGE. Essa iniciativa inovadora foi anunciada em uma entrevista antes das eleições, realizada na plataforma X, do bilionário Elon Musk.
Musk, ao lado do ex-candidato presidencial Vivek Ramaswamy, será o co-presidente deste novo departamento, que visa realizar cortes significativos no orçamento federal, que atualmente gira em torno de US$ 6,75 trilhões. O DOGE tem como meta ambiciosa a economia de até US$ 2 trilhões, além de simplificar um labirinto de regulamentos e reavaliar o funcionamento de agências federais.
Entre os objetivos do DOGE, está a redução do número de funcionários públicos, que será proporcional ao número de regulamentações que forem eliminadas. Essa informação foi compartilhada pela dupla em um artigo op-ed publicado no Wall Street Journal no dia 20 de novembro.
Trump anunciou que a colaboração com esses líderes irá permitir que seu governo desmonte a burocracia governamental, reduza o excesso regulatório e reestruture agências federais. Para ele, essa iniciativa pode ser considerada como o “Projeto Manhattan” do século XXI, refletindo o desejo de muitos políticos republicanos por uma reforma estrutural.
No entanto, as dificuldades sobre como alcançar esses objetivos ainda geram dúvida entre especialistas. Com base nas palavras de Trump, o DOGE terá um papel consultivo em relação à Casa Branca e ao Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB), mas poderá enfrentar desafios para implementar as reformas esperadas.
O que é o DOGE?
Segundo Trump, o DOGE se concentrará em promover “mudanças na burocracia federal focadas na eficiência”, objetivando eliminar os enormes desperdícios e fraudes que permeiam os gastos do governo. Ao que tudo indica, apesar de ter “departamento” no nome, o DOGE não será uma agência federal como o Gabinete de Responsabilidade do Governo dos EUA (GAO). Enquanto o GAO audita o governo federal para o Congresso, o DOGE funcionará como um conselho consultivo fora do governo.
Jordan Haring, diretor de política fiscal do American Action Forum, confirmou que o DOGE deverá identificar ineficiências e desperdícios, de forma semelhante ao GAO, mas com uma abordagem que opera independentemente das demandas do Congresso.
Consultoria e Implementação
Susan Dudley, acadêmica sênior e fundadora do Centro de Estudos Regulatórios da Universidade George Washington
Vale destacar que o DOGE não terá o poder de eliminar regras ou realizar mudanças processuais por conta própria, mas poderá fazer recomendações que o presidente deverá considerar e, eventualmente, ordenar que as agências sigam. O departamento terá foco em aconselhar as operações do executivo, mas sua atuação prática diária ainda não está totalmente definida.
Dudley sugere que poderia haver colaboração entre o DOGE e o Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios do OMB, que supervisiona os regulamentos do poder executivo. Além disso, menciona que o DOGE poderia solicitar feedback do público sobre quais regulamentações estão funcionando ou não.
Planos Ambiciosos do DOGE
Após o anúncio da criação do DOGE, Musk rapidamente estabeleceu uma conta na plataforma X para fomentar a nova iniciativa. O primeiro passo foi um recrutamento em massa, onde chamaram “revolucionários” com alta capacidade intelectual para trabalhar em cortes de custos que não são glamourosos.
Ramaswamy até sugeriu que a missão do DOGE poderia ter respaldo legal, citando a decisão da Suprema Corte sobre o caso West Virginia v. EPA (2022). O DOGE busca se firmar como um órgão que não apenas faz recomendações, mas que atua de forma decisiva na revisão das regras existentes.
Evidências de Desperdício
Dados de 2023 indicam que as agências federais relataram espontaneamente cerca de US$ 236 bilhões em pagamentos indevidos.
Musk planeja implementar inteligência artificial e colaboração pública para identificar as fraudes e desperdícios nos gastos governamentais. A eliminação de algumas agências federais também está em discussão, com expectativa de redução drástica do número de funcionários em setores considerados excessivamente inchados.
Entre outras análises, houve relatos de que, de 2004 a 2022, os gastos indevidos totalizaram cerca de US$ 2,9 trilhões, o que demonstra um cenário delicado com relação à gestão dos recursos públicos. Os dados do GAO retratam a vulnerabilidade do governo em manter a transparência e eficiência no uso dos recursos.
Por exemplo, foi revelado que em 2023, o governo pagou acidentalmente mais de US$ 1,3 bilhão a pessoas já falecidas. Isso destaca a urgência e necessidade das reformas propostas pelo DOGE.
Segurança Social e Orçamento Federal
Apesar das iniciativas agressivas de cortes, Trump prometeu proteger programas essenciais como a Segurança Social e o Medicare, o que poderá complicar sua missão de equilíbrio fiscal e cortes orçamentários. A Segurança Social representou cerca de 21% dos gastos federais em 2023, totalizando aproximadamente US$ 1,4 trilhões.
A Balança de Saúde, que inclui Medicare e Medicaid, também representou uma parte significativa, com gastos que somaram US$ 1,6 trilhões. Além disso, despesas com programas de apoio a baixas rendas, como o Crédito Fiscal de Renda Ganha, também possuem forte apelo social e político que pode dificultar os cortes propostos.
No campo da defesa, onde o orçamento foi estipulado em US$ 820 bilhões, as intenções de Trump de rever gastos e realizar cortes devem ser analisadas com cautela, já que a ala conservadora do Congresso, em geral, tende a favorecer aumentos nesse setor.
A Complicação da Missão do DOGE
Com toda a sua abrangência e ambição, o DOGE enfrenta o desafio de navegação entre as promessas de campanha e a dura realidade do legislativo americano. Muitas mudanças precisarão da aprovação do Congresso e revogações de certas agências não seriam viáveis sem o consenso necessário, tornando a missão do DOGE quase uma tarefa hercúlea.
Além disso, também existe a preocupação sobre promessas de Trump que poderiam, na prática, aumentar a dívida federal em até US$ 15,55 bilhões nos próximos anos—um fato que poderia interferir diretamente nos objetivos do DOGE.
A Análise da Regulação
O DOGE também foca num aspecto importante: a revisão das regulamentações governamentais. Nos últimos anos, o crescimento do aparato regulatório tem sido alarmante, exigindo uma atenção especial do novo departamento.
Dudley ressalta que a resistência à remoção de certas regras é esperada, uma vez que muitos funcionários acreditam que suas funções de regulamentação são cruciais para a segurança e proteção da população. Para ter sucesso, o DOGE deverá ser diplomático e buscar colaborativamente soluções com os setores regulados.
Como parte de sua missão, a formação de uma comissão bipartidária poderia ser uma solução viável, permitindo um espaço para diálogo e propostas que contemplem as necessidades de todos os envolvidos.
O Futuro do DOGE
Embora a proposta do DOGE tenha atraído atenções e gerado esperanças de melhorias na eficiência do governo, ela não está livre de controvérsias. Críticas sobre a atribuição de um papel tão influente a Musk e Ramaswamy estão em alta, levando muitos a questionar as implicações éticas e de conflitos de interesse que podem surgir nesse contexto.
Conforme as ações do DOGE se concretizarem nos próximos anos, será essencial acompanharmos como essas iniciativas impactarão diretamente a vida dos cidadãos e a gestão governamental. A eficiência é um alvo desejado, mas deve sempre ser buscada alinhada à jurisdição e responsabilidade que um governo deve ter para com a população.
Navegar por esse mar de promessas, regulamentos e cortes de gastos será um desafio e tanto para Trump e sua equipe. O caminho está aberto, e a expectativa do povo americano é clara: a transparência e a ética devem guiar essas novas iniciativas em busca de um governo mais eficiente e que realmente sirva ao interesse público.
