Investigação de Desvio de Emendas Parlamentares Revela Fraudes em Diversos Estados

A Operação Overclean, liderada pela Polícia Federal, começou a investigar um esquema de desvio de emendas parlamentares que não se restringiu apenas à Bahia. Após um ano de apurações, as autoridades agora acreditam que o mesmo grupo está envolvido em fraudes em outros estados do Brasil. Os focos mais promissores da investigação incluem contratos públicos em Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.

Políticos e Servidores Públicas Sob Suspeita

A PF está analisando o material coletado durante a operação na busca por indícios que possam envolver políticos, incluindo parlamentares federais. Caso alguma evidência sugira a participação de autoridades com foro privilegiado, a investigação poderá ser transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dependendo do cargo do envolvido.

Os Irmãos Parente: Personagens Centrais

Dois indivíduos se destacam nas investigações: Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, proprietários da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, que já foram presos. A defesa dos irmãos alega não ter tido acesso completo aos documentos da investigação, por isso ainda não se pronunciou sobre os desdobramentos da operação.

• Alex Parente: Identificado como o líder do esquema, é acusado de coordenar as fraudes nas licitações e negociar com servidores públicos.
• Fábio Parente: Considerado o responsável financeiro, cuidaria da movimentação dos recursos destinados aos aliados do grupo.

Evolução da Empresa e Suspeitas de Superfaturamento

Desde a sua fundação em 2017, a Allpha Pavimentações se destacou no mercado ao aumentar seu capital de R$ 30 mil para R$ 1 milhão e mudar sua área de atuação de alimentos para construção civil. Segundo a PF, essa mudança foi uma manobra para evitar a atenção das autoridades, dado que uma nova empresa ganhando grandes licitações levantaria suspeitas.

A investigação começou a se intensificar após auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrarem indícios de superfaturamento em um contrato de quase R$ 112 milhões vencido pela Allpha para obras de pavimentação na Bahia.

Operações Financeiras Suspeitas e Lavagem de Dinheiro

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram diversas movimentações financeiras irregulares envolvendo a Allpha e seus proprietários. Juntos, os irmãos controlam também outras empresas supostamente utilizadas no esquema, como:

• Larclean Saúde Ambiental
• Qualymulti Serviços
• Rezende Serviços Administrativos

A investigação sugere que grandes quantidades de dinheiro foram movimentadas com notas fiscais frias, simulando serviços que nunca foram prestados.

Conexões com o DNOCS

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), uma autarquia ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está no centro desse escândalo. O advogado Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do DNOCS na Bahia, é acusado de direcionar licitações à Allpha Pavimentações em troca de propinas. Segundo a PF, esses pagamentos eram feitos de forma presencial ou por depósitos fracionados nas contas dele e de familiares.

• Continuidade das Irregularidades: Mesmo após sua exoneração em setembro de 2021, Lobão Vieira teria continuado a influenciar processos relacionados à aprovação de contratos da empresa.

Aliados na Rede de Corrupção

Outros nomes estão surgindo na investigação. O empresário José Marcos Moura, conhecido como o “rei do lixo” e dono de diversas empresas de limpeza urbana, é suspeito de usar sua rede de contatos para facilitar a execução de contratos e expandir o esquema. Ele também foi preso.

Descobertas do Vereador

A PF descobriu que o vereador Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento, teria recebido mais de R$ 100 mil em propinas. Recentemente, o vereador foi preso após ser flagrado tentando se livrar de R$ 220 mil que mantinha em casa, arremessando uma sacola de dinheiro pela janela.

• Evidências de Comunicação: Em conversas interceptadas, Francisquinho pediu que Alex deixasse "algo para o pregoeiro", demonstrando como as propinas eram costumam serem manipuladas.

Contratos Polêmicos na Prefeitura de Campo Formoso

Entre novembro de 2023 e setembro de 2024, a Allpha Pavimentações recebeu aproximadamente R$ 57 milhões da Prefeitura de Campo Formoso. A relação se torna ainda mais complexa ao considerar que o prefeito Elmo Nascimento, que lidera a prefeitura, é irmão do deputado federal Elmar Nascimento e primo de Francisquinho Nascimento.

A prefeitura já anunciou que está fazendo uma investigação interna para averiguar se houve irregularidades nos contratos.

Avanço da Investigação na Secretaria de Educação

Com a evolução das apurações, a Polícia Federal quebrou o sigilo das mensagens de Alex Parente. Essa ação revelou conversas entre ele e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria de Educação de Salvador. Pimenta compartilhava informações sensíveis sobre um pregão relativo a serviços de controle de pragas. Ele foi preso juntamente com outros envolvidos.

Implicações no Tocantins

A investigação também alcançou o Tocantins, onde o ex-secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador Mauro Carlesse, foi detido. Ele é suspeito de ter recebido R$ 805 mil dos irmãos Parente para direcionar licitações. Desde 2021, a empresa Larclean firmou contratos totalizando R$ 59,2 milhões com o governo estadual.

Conclusão da Operação Overclean

O juiz Fábio Moreira Ramiro, ao autorizar a atuação da PF, destacou a gravidade das evidências e a "materialidade dos fatos". A operação revelou uma organização criminosa estruturada e atuante em várias esferas da administração pública, levantando preocupações sérias sobre a corrupção e desvio de recursos públicos em nível nacional.

Com mais de 17 ordens de prisão e 43 mandados de busca e apreensão, a Operação Overclean é um marco na luta contra a corrupção no Brasil, e as investigações ainda estão em andamento.

Enquanto os desdobramentos continuam, a sociedade observa atentamente. O que você pensa sobre esse caso? Deixe sua opinião e compartilhe suas reflexões sobre a corrupção e a justiça no Brasil.