Vigilância em Segurança: O Papela da ONU no Combate à Tortura

A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, lançou um alerta importante sobre a necessidade de um controle rigoroso nas feiras de segurança e policiamento. Este apelo surge em resposta à exposição de equipamentos possivelmente abusivos e proibidos durante a Milipol 2025, uma feira internacional de armas e segurança que ocorreu em Paris entre 18 e 21 de novembro.

O Que Foi Encontrado na Milipol 2025?

Durante o evento, diversos itens alarmantes foram detectados, incluindo:

• Armas de choque elétrico: bastões, luvas e dispositivos de choque
• Escudos anti-motim: versões equipadas com pontas
• Munições de impacto: projetadas para causar danos significativos
• Lançadores de múltiplos canos: que disparam vários projéteis de uma só vez

Esses dispositivos estavam sendo comercializados por empresas de diferentes países, incluindo Brasil, China, Israel e Coreia do Sul, levantando questões sérias sobre a ética do comércio de segurança.

A Luta Contra a Tortura na União Europeia

A União Europeia, reconhecendo a gravidade do uso excessivo de força, implementou o Regulamento Anti-Tortura em 2006, reforçado em 2019. Esse regulamento classifica e proíbe a promoção, exposição e comércio de equipamentos que possam ser usados para causar tortura ou maus-tratos.

Ao longo de 2025, essa lista foi ampliada, reforçando a necessidade de proteger os direitos humanos em face de práticas violentas.

Por Que a Vigilância É Crucial?

A descoberta de equipamentos inadequados na Milipol 2025 evidencia a urgência de uma supervisão eficaz nas feiras de segurança. Segundo Edwards, esses dispositivos não apenas são potencialmente lesivos, mas também podem gerar um sofrimento desnecessário para as vítimas de abuso. A especialista enfatiza que o comércio e a promoção desses itens devem ser banidos em todos os 27 Estados-Membros da UE e no mundo inteiro.

A Reação aos Equipamentos Proibidos

Após a notificação sobre a presença de armas e dispositivos inadequados, os organizadores da Milipol agiram rapidamente, retirando os itens da exposição e do catálogo. Contudo, essa ação pontual não é suficiente.

Edwards defende a criação de um Tratado Comercial Global contra a Tortura, que seja juridicamente vinculativo. Para ela, enquanto a UE introduziu melhorias na vigilância, essa iniciativa regional é insuficiente na luta contra o abuso de direitos humanos.

O Que Pode Ser Feito?

A ONU recomenda aos organizadores de feiras de segurança e defesa que implementem:

• Monitoramento robusto: Avaliações rigorosas dos produtos expostos
• Proibições consistentes: Aplicação uniforme das regras sobre equipamentos proibidos
• Cooperação com investigações: Colaborem com investigadores independentes para assegurar a transparência

O Impacto do Comércio de Equipamentos de Segurança

A presença de produtos invasivos em feiras de segurança levanta várias questões sobre o impacto que essas tecnologias podem ter. Muitas vezes, é fácil ignorar as consequências da utilização desses itens para o controle social.

Conscientização e Discussão

Falar sobre tortura e maus-tratos pode ser desconfortável, mas é vital que esses tópicos sejam abordados. O que isso significa para a sociedade? Como podemos, como cidadãos, garantir que os direitos humanos sejam respeitados? Essas perguntas são essenciais e merecem uma discussão aberta.

Existem muitos casos documentados de abuso sob a fachada de segurança, e cada um deles deve ser uma chamada à ação para todos nós. O que você pensa sobre o uso de tecnologia na segurança pública? Você já se questionou sobre os limites éticos desse comércio?

Juntos na Luta pelos Direitos Humanos

É incontroverso que uma abordagem global e cooperativa é necessária. Se continuarmos a permitir que tecnologias abusivas sejam expostas e comercializadas sob a justificativa da segurança, estamos, em última análise, comprometendo os direitos humanos. A responsabilidade de prevenir o abuso não recai apenas sobre os governos, mas também sobre a sociedade civil e o setor privado.

Um Convite à Ação

Portanto, convido você a se envolver na conversa sobre segurança, direitos humanos e ética. O que podemos fazer a nível local para promover uma cultura de respeito e dignidade? Como podemos garantir que a segurança não seja obtida à custa da liberdade e dos direitos?

Vamos debater, compartilhar e agir em conjunto. O futuro dos direitos humanos dependerá de nossa capacidade de nos unirmos e fazermos nossas vozes serem ouvidas. O que você fará a seguir?