O Desafio do Acesso ao Crédito para o Produtor Rural Médio no Brasil

A recente elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe uma nova camada de complexidade ao já desafiador panorama do crédito para os médios produtores rurais no Brasil. Em um cenário onde a taxa Selic está nas alturas, a falta de alternativas viáveis de financiamento agrava a situação. Em um evento significativo, o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, essa realidade foi discutida por especialistas renomados, como Fabrício Almeida, diretor jurídico da XP, e Renato Buranello, advogado focado em mercado financeiro e agronegócio.

O Contexto Atual do Crédito Rural

• Cenário Econômico: O ambiente econômico atual apresenta uma taxa Selic de 14,75%, que, até então, já dificultava o acesso ao crédito. A adição do IOF de 3,95% em operações de empréstimos de dois anos eleva ainda mais os custos, tornando a busca por financiamento uma luta quase impossível para muitos.

• Distribuição de Recursos: Enquanto os pequenos produtores ainda conseguem acessar linhas de crédito subsidiadas, os grandes produtores, que possuem maior capacidade de planejamento e garantias, se voltam a instrumentos como debêntures e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Contudo, os médios produtores, que representam uma parte significativa da produção rural no Brasil, enfrentam enormes barreiras e parecem estar encurralados.

“Com o aumento do IOF, a situação se tornou ainda mais complexa”, comenta Almeida, que acrescenta que "não se encontra um investidor da noite para o dia e, para o produtor médio, o mercado é um caminho distante".

O Mercado de Crédito ainda é Restrito

Os especialistas destacaram que, embora tenha havido um crescimento na utilização de estruturas financeiras, como o Fiagro e os CRAs voltados para o agronegócio, o acesso a esses instrumentos é complicado. A necessidade de uma estruturação jurídica robusta, boa governança e uma escala significativa são obstáculos que muitos médios produtores simplesmente não têm condições de superar.

Principais Dificuldades para o Médio Produtor

1. Falta de Estrutura: A preparação e o relacionamento são fundamentais nesse mercado. Sem um suporte técnico adequado e uma estrutura mínima, é difficile entender como navegar nesses novos sistemas financeiros.

2. Limitações de Acesso: A burocracia e a complexidade dos processos de emissão de títulos financeiros podem se tornar barreiras intransponíveis para aqueles que não estão familiarizados com o ecossistema.

"É um ambiente que exige muito mais do que apenas uma boa ideia cultivada na roça", ressalta Buranello.

O Papel do Agronegócio no Mercado de Capitais

João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), participou do congresso e destacou o papel vital do agronegócio na economia nacional. Ele mencionou que esse setor é responsável por cerca de 25% do PIB, mas apenas 3,5% do volume negociado no mercado regulado. Essa discrepância indica um potencial inexplorado que poderia impulsionar o crescimento econômico se as barreiras atuais forem superadas.

Oportunidades de Crescimento

• Crescimento da Emissão: O volume de emissões do agronegócio cresceu 354% nos últimos dois anos, o que reflete um movimento positivo, embora os médios produtores ainda enfrentem desafios estruturais significativos.

• Visão Futurista: Nascimento fez uma analogia ao processo de cultivo, afirmando: "O agro é um trator. Plantamos as sementes, adubamos o caminho e agora começamos a colher." Essa visão otimista revela a necessidade de fortalecer as bases para um crescimento sustentável.

Caminhos Para Superar os Desafios

Os especialistas presentes no evento também sugeriram algumas estratégias que podem ajudar a reverter esse quadro de crise.

Propostas de Melhoria

1. Mecanismos de Securitização: Fortalecer os mecanismos de securitização simplificada e promover estruturas de crédito coletivas são passos fundamentais para democratizar o acesso ao financiamento no campo.

2. Uso do FiAgro: O FiAgro pode ser uma ferramenta valiosa, oferecendo acesso a recursos para aqueles que estão fora do mercado formal. Essa abordagem mais inclusiva pode abrir novas portas para o desenvolvimento rural.

3. Fortalecimento de Associações e Cooperativas: Criar pontes entre o mercado financeiro e os produtores é crucial. O fortalecimento de associações e cooperativas pode oferecer uma base mais sólida para que os médios produtores acessem as oportunidades disponíveis.

"É necessário ir além do financiamento. Precisamos de uma abordagem institucional que conecte produtores e o mercado", conclui Buranello.

Pensando no Futuro

O acesso ao crédito para o médio produtor rural é um desafio complexo, mas não impossíveis de superar. Com o fortalecimento de estruturas financeiras e a criação de um ambiente mais acolhedor para os produtores, o Brasil pode melhorar a eficiência do seu agronegócio e garantir que mais produtores tenham condições de crescer.

Essas mudanças exigem não apenas esforços individuais, mas um movimento colaborativo que envolva políticas públicas, iniciativas privadas e, principalmente, a união entre os produtores. O caminho pode ser longo, mas juntos podemos percorrê-lo em direção a um futuro mais próspero e inclusivo para o setor rural.

E você, como vê as possibilidades de acesso ao crédito para os médios produtores no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários e contribua para essa discussão crucial para o futuro do agronegócio no nosso país.