O Tribunal Penal Internacional (TPI) deu um passo significativo na luta contra a opressão de mulheres, meninas e pessoas da comunidade LGBTQIA+ no Afeganistão, ao solicitar mandados de prisão contra altos líderes do Talibã.
Os mandados têm como alvo o líder supremo do grupo, Haibatullah Akhundzada, e o presidente da Suprema Corte afegã, Abdul Hakim Haqqani, ambos acusados de crimes contra a humanidade, com base na perseguição de gênero, conforme o disposto no estatuto do tribunal.
Sede do Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda
Perseguições e Privações em Foco
Nesta quinta-feira, durante uma coletiva de imprensa, o promotor chefe do TPI, Karim Khan, afirmou que os pedidos de prisão são uma resposta às perseguições sem precedentes que mulheres, meninas e a comunidade LGBTQIA+ enfrentam sob o regime do Talibã.
Khan assinalou que a responsabilidade pelos atos praticados recai diretamente sobre os dois lideres acusados. Desde que retomou o poder em 2021, o Talibã tem adotado políticas severas que excluem as mulheres do acesso a direitos básicos, incluindo trabalho e educação, além de restringir sua presença em espaços públicos.
Essas ações violam de forma grave direitos fundamentais, como a integridade física, a liberdade de movimento e a liberdade de expressão.
Um Marco Históricos no Combate à Opressão
Essa é a primeira vez que o TPI emite mandados de prisão relacionados à situação no Afeganistão, um passo que Khan descreveu como histórico. Ele ressaltou que os pedidos estão respaldados por evidências robustas, incluindo depoimentos de especialistas e relatórios forenses, além de decretos emitidos pelas autoridades talibãs.
O promotor destacou que novos pedidos podem surgir em breve, envolvendo outros membros influentes do Talibã, enfatizando que a interpretação que o grupo faz da Sharia não justifica as violências e violações de direitos humanos que têm sido perpetradas.
Além disso, Khan destacou a repressão brutal que ocorre contra qualquer forma de resistência ao Talibã, que se traduz em uma série de crimes, como assassinatos, prisões arbitrárias, tortura, estupros, desaparecimentos forçados e uma variedade de abusos desumanos.
O promotor também fez questão de reconhecer e valorizar a coragem das vítimas e testemunhas que estão colaborando com as investigações, além de expressar sua gratidão à sociedade civil afegã que resiste frente à opressão.
Suhaila, uma menina refugiada do Afeganistão que está estudando no Quirguistão
A Importância do Apoio Internacional
Nesta sexta-feira, especialistas em direitos humanos celebraram a ação do TPI, caracterizando o pedido de prisão como um “passo crítico” na busca por justiça por crimes contra a humanidade cometidos no Afeganistão.
Segundo os especialistas, este pedido envia um recado claro aos líderes talibãs, enfatizando que eles são responsáveis por seus atos. Há um apelo para que os países se mantenham unidos em apoio ao TPI, fortalecendo seu mandato de responsabilização por crimes atrozes.
A nota emitida pelos especialistas também destaca que este momento histórico reafirma que crimes baseados em gênero incluem atentados às identidades de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.
O Caminho à Frente
A câmara pré-julgamento do TPI agora terá a responsabilidade de avaliar se os pedidos de mandado de prisão possuem fundamentos suficientes para indiciar os acusados pelos crimes atribuídos. Se os juízes concordarem em emitir os mandados, o gabinete do promotor, conforme Khan, se esforçará ao máximo para efetuar as prisões.
“É chegada a hora de agir, pois as vítimas e sobreviventes afegãos têm sofrido injustiças por tempo demais,” afirmou o promotor, destacando a necessidade urgente de ação. Khan também solicitou que os Estados-partes colaborem integralmente com o TPI e ajudem na execução de qualquer ordem judicial emitida.
Além disso, o TPI continuará sua investigação sobre a situação no Afeganistão, focando em supostos crimes cometidos por membros do Talibã e do Estado Islâmico, reafirmando seu compromisso em garantir que aqueles que promovem a violência e a opressão sejam responsabilizados por seus atos.
Frente a essa nova fase de esperança, é essencial que a comunidade internacional permaneça atenta e envolvida, defendendo os direitos humanos e apoiando aqueles que lutam por justiça em meio à adversidade. O futuro das mulheres e das minorias no Afeganistão depende não apenas das ações do TPI, mas também do engajamento global na luta contra a opressão e pela igualdade.
Como sociedade, precisamos refletir sobre o impacto dessas decisões e nos perguntar: como podemos nos unir para garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todo o mundo? Compartilhe suas opiniões e participe do diálogo que pode transformar realidades.
