O Justiça e a Tragédia do Rompimento da Barragem da Samarco: Um Clamor por Respeito e Reparação
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) expressou sua indignação após a absolvição de todos os réus no processo que investigava as responsabilidades pelo devastador rompimento da barragem da Samarco, ocorrida em 2015. Para a entidade, essa decisão é uma afronta aos milhares que perderam entes queridos e enfrentaram a desolação.
Um Lamento por Vidas Perdidas
Na defesa de sua posição, o MAB destaca a existência de numerosas evidências que indicam que as empresas responsáveis estavam cientes dos riscos de um possível rompimento. O movimento enfatiza ainda que houve uma grave negligência, caracterizada pelo uso de laudos ambientais fraudulentos. Em nota oficial, afirmam: “É inconcebível a conclusão de que não há nexo causal entre os crimes cometidos e os réus.”
Além de expressar seu descontentamento, o MAB se comprometeu a buscar justiça em instâncias superiores, acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que também prometeu contestar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que ocorreu no dia 14 de setembro.
Lembranças da Tragédia
O rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, causando a morte de 19 pessoas e consequências devastadoras para a fauna e a flora, além de impactos sociais profundos nas comunidades ribeirinhas do Rio Doce. A tragédia também causou um aborto em uma mulher grávida que foi resgatada com vida.
O Processo Criminal: Um Labirinto de Impunidade
Apesar da gravidade dos eventos, o processo criminal que se seguiu não resultou em detenções. Desde 2016, quando começaram as investigações, 22 réus foram inicialmente acusados. Dentre eles, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além da VogBr, responsável pela auditoria que atestou a estabilidade da barragem.
Porém, ao longo dos anos, várias decisões judiciais favoreceram os acusados. Muitos conseguiram habeas corpus, e alguns crimes prescreveram. Em 2019, uma decisão judicial excluiu a acusação de homicídio qualificado, alegando que as mortes foram consequências de um crime de inundação.
A Absolvição dos Réus e o Papel da Justiça
Recentemente, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho absolveu todos os sete réus ainda envolvidos por crimes ambientais. Segundo a magistrada, não havia provas robustas que estabelecessem a responsabilidade criminal, pois as direções das empresas teriam designado profissionais competentes sem receber alertas sobre agravamentos nas estruturas.
Esse parecer chocou muitos, levando o MAB a questionar a credibilidade e a responsabilidade da ação judicial. As mineradoras Samarco e Vale, por sua vez, não se pronunciaram sobre a decisão, enquanto a BHP Billiton destacou que ainda não havia sido notificada.
A Frustração com os Processos de Reparação
Além do processo criminal, existem diversas ações cíveis focadas na reparação dos danos causados pela tragédia. Recentemente, um novo acordo foi formalizado entre as mineradoras e os governos, buscando reformular um processo que já contava com 80 mil ações judiciais. Com um aporte estimado em R$ 100 bilhões, o novo arranjo promete mudanças significativas na governança, além de afastar a Fundação Renova de sua posição de controle.
Entretanto, o MAB criticou a falta de diálogo com as vítimas durante as negociações, ressaltando que muitas cláusulas do acordo são questionáveis.
Uma Busca por Justiça Além-fronteiras
O movimento também está ativo no cenário internacional, processando a BHP Billiton na Justiça inglesa, onde mais de 600 mil pessoas afetadas estão demandando reparação. A mineradora, com sede em Londres, enfrenta a possibilidade de uma condenação que poderia alcançar R$ 260 bilhões. Os representantes das vítimas acreditam que a reparação na justiça britânica pode ser mais abrangente e benéfica.
A decisão sobre a responsabilidade da BHP Billiton na tragédia deve ser tomada até março do próximo ano. A mineradora alega que a ação em Londres duplica questões já tratadas no Brasil, enquanto um acordo entre as acionistas da Samarco garante que, em caso de condenação, a responsabilidade financeira será dividida igualmente.
Reflexões e Expectativas
O MAB não hesita em expressar sua perplexidade diante da recente absolvição, especialmente em um momento tão delicado, com o acordo de reparação sendo assinado e as discussões se intensificando no tribunal britânico. Eles questionam a verdadeira intenção do sistema judiciário diante de tais ocorrências.
“Estamos esperançosos de que a justiça inglesa reconheça a necessidade de responsabilização pelos danos irreparáveis causados pela irresponsabilidade corporativa”, afirmam.
O Futuro e a Esperança de Reparação
À medida que os processos legais se desenrolam, a comunidade afetada permanece resiliente, buscando não apenas a justiça, mas também a promoção de práticas mais seguras e éticas por parte das empresas. Em um mundo onde a responsabilidade corporativa é cada vez mais discutida, é crucial que vozes como a do MAB sejam ouvidas e respeitadas.
Os desafios ainda são grandes, mas a luta por justiça e reparação é uma jornada coletiva que reflete o desejo de reconstruir vidas e honrar a memória daqueles que se foram. O caminho é longo, mas a determinação continua firme na busca por um futuro mais justo e respeitoso.
Conclusão Refletiva
À luz de todos esses desafios e injustiças, a reflexão se impõe: até quando as vozes das vítimas serão silenciadas em nome do lucro? As questões levantadas pelo MAB e outras entidades são um chamado à ação, um apelo para que cada um de nós se torne um defensor da justiça e da responsabilidade. É fundamental que a sociedade se envolva e pressione por mudanças reais, assegurando que eventos como o rompimento da barragem da Samarco nunca mais se repitam. Compartilhe sua opinião e ajude a manter acesa a busca por justiça!
