Justiça

Suspensão da Fusão entre Paramount e Warner Bros: O Que Isso Significa para o Mercado? Na última segunda-feira (20), a Justiça dos Estados Unidos decidiu suspender temporariamente a fusão bilionária entre Paramount e Warner Bros. Discovery, que está avaliada...

A Guerra Judicial Contra a Violência na Venezuela: O Caso do Ex-Coronel Ephraín Enrique Verdú Torrelles Recentemente, um tribunal federal argentino fez um pedido de extradição do ex-coronel Ephraín Enrique Verdú Torrelles, conhecido por seu papel na Guarda Nacional...

IRB e o Acordo com o Departamento de Justiça: O Que Isso Significa? Recentemente, o IRB Brasil Re (IRBR3) anunciou uma importante novidade: a destinação de US$ 5 milhões como parte do Non-Prosecution Agreement (NPA) firmado com o Department...

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Justiça do Trabalho: Proibição de Participação Forçada em Vídeos Promocionais por Funcionários de Farmácias A Justiça do Trabalho tomou uma decisão significativa que impacta diretamente os direitos dos trabalhadores em uma rede de farmácias localizada em Tupã, no interior...

Justiça Federal da Flórida Permite Citação de Ministro do STF por Email Recentemente, a Justiça Federal da Flórida fez um movimento que chamou a atenção ao autorizar as empresas de tecnologia Rumble e Trump Media — responsável pela rede...

A Decisão da Suprema Corte da Itália sobre Carla Zambelli Na última sexta-feira (22), a Suprema Corte de Cassação da Itália tomou uma decisão significativa ao rejeitar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. Essa...

Liminar Suspende Tributação de Dividendos em São Paulo: O Que Isso Significa para os Sócios A recente decisão da Justiça Federal de São Paulo trouxe uma nova dinâmica para a tributação de dividendos, especialmente para os sócios de empresas...

O Julgamento do "Pablo Escobar Brasileiro" e Suas Implicações Na última sexta-feira, 22 de setembro, a Justiça belga emitiu uma sentença interlocutória no caso do brasileiro Sergio Roberto de Carvalho, conhecido na mídia como o “Pablo Escobar brasileiro”. O...

Leilão Bilionário de Energia: Justiça Mantém Resultados e O Caminho para a Energização do Brasil Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão importante: negou um pedido de liminar que tentava suspender os resultados do leilão de...