Um novo capítulo na governança dos ecossistemas marinhos se desenrola com a recente conclusão da 3ª sessão preparatória do Acordo sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (Bbnj), promovida pela ONU. O encontro realizado no final de março em Nova Iorque reafirmou a determinação global em proteger e garantir a sustentabilidade da vida marinha nas águas internacionais.
Consultas Nacionais em Moçambique
Em uma conversa com a ONU News, Felismina Antia, diretora nacional de Assuntos do Mar de Moçambique, compartilhou as iniciativas de seu país em relação ao tratado. Embora Moçambique ainda não tenha assinado oficialmente o acordo histórico, ela enfatizou que o processo de consulta está em pleno andamento.
“Estamos dando atenção a esse assunto, que já está a caminho do Conselho de Ministros”, afirmou Antia. “Nossa abordagem inclui a colaboração com outros setores, especialmente o Ministério de Negócios Estrangeiros. Estamos muito perto de submeter a proposta para aprovação.”
Essa fase de debate interno, tão crucial, é um passo importante para que Moçambique se una a essa causa global de conservação. O país acredita firmemente que é possível alinhar a proteção dos océanos com o desenvolvimento econômico.
Como representante de Moçambique no Tratado sobre o Alto Mar, Antia enfatizou a importância da unidade africana em questões como o Bbnj. “Temos adotado uma voz comum no continente sobre essas matérias”, destacou.
A Força da Coesão Africana
A força e a coesão do Grupo Africano, segundo a diretora, têm importância histórica. “Estamos buscando um tratamento que não apenas facilite nossa participação, mas que também promova a capacitação e a troca de tecnologias entre os países”, explicou.
Com foco na cooperação internacional, Moçambique se posiciona como referência ao acolher o Centro de Monitoramento, Controle e Vigilância das Pescas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Este papel reforça a ideia de que a proteção e gestão dos recursos marítimos só podem ser efetivas por meio da colaboração entre nações.
Um Desafio Global a Ser Enfrentado
A atuação conjunta entre os países é imperativa no contexto do Acordo do Alto Mar, onde a fiscalização é um ponto chave. Antia frisou que é crucial garantir a sinergia entre o Bbnj e os fóruns existentes, evitando sobreposições. “Moçambique se une a outros países em desenvolvimento que veem na nova estrutura de gestão do alto mar uma chance de melhorar a fiscalização. Um dos maiores desafios nas pescas é a pesca ilegal, que só pode ser combatida através do fortalecimento da fiscalização,” destacou.
Além disso, essa visão vai além do controle das águas. Moçambique almeja um futuro sustentável que também contempla o acesso a hidrocarbonetos e o aproveitamento de áreas com grande potencial.
Pontos Focados para um Futuro Sustentável
Entre as prioridades do país estão:
- Desenvolvimento de práticas de pesca sustentável
- Promoção do turismo ecológico
- Adoção de uma economia verde
- Processos de dessalinização
Segundo Felismina Antia, as iniciativas de fiscalização pesqueira não são o único foco. “Estamos integrando várias vertentes, visto que o desafio da fiscalização envolve o uso responsável dos recursos marinhos”, disse. “Moçambique, assim como outros países em desenvolvimento, está comprometido em transformar o mar na base do crescimento econômico.”
A implementação do plano de ordenamento do espaço marítimo é um reflexo desse compromisso, buscando promover uma utilização harmoniosa dos nossos oceanos.
Próximos Passos: Reunião do Bbnj
Marque na sua agenda: em janeiro de 2027, será realizada a primeira reunião da Conferência das Partes do Bbnj, onde as diretrizes do acordo serão discutidas e elaboradas.
É essencial que todos participem desse processo, garantindo que todos os interesses e preocupações sejam ouvidos. A jornada para a proteção do nosso oceano e a promoção de uma gestão sustentável dos recursos naturais é um trabalho coletivo que requer o empenho de todas as nações.
Ao refletir sobre a importância desta questão, convido você, leitor, a pensar sobre o papel que pode desempenhar na conservação marinha. Quais ações você pode adotar em sua vida diária que ajudarão a proteger nossos valiosos oceanos? Vamos juntos nessa causa, compartilhando ideias e iniciativas que possam contribuir para um futuro mais sustentável!
