O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (23) a assinatura da demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo. O evento, realizado em Brasília (DF), contou com a presença de lideranças dos povos guarani, guarani mbya, guarani nhandeva e tupi-guarani.
As terras indígenas demarcadas foram as seguintes:
– Jaguará, com 532 hectares;
– Peguaoty, com 6.230 hectares;
– Djaiko-aty, com 1.216 hectares;
– Amba Porã, com 7.204 hectares;
– Ka´aguy Mirim, com 1.190 hectares;
– Pindoty – Araça-Mirim, com 1.030 hectares;
– Tapy’i/Rio Branquinho, com 1.154 hectares;
– Guaviraty, com 1.248 hectares.
A solenidade também contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e outras autoridades. As populações das áreas envolvidas nas portarias de demarcação historicamente ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os procedimentos de demarcação de terras indígenas haviam sido travados. No entanto, o atual governo, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca levar adiante esse tipo de procedimento, visando a regularização e titulação das terras indígenas.
No Pará e em Mato Grosso, também foram anunciadas demarcações de terras indígenas no início do mês passado. Esse processo é fundamental para garantir a proteção dos territórios indígenas e assegurar os direitos das comunidades tradicionais.
É importante frisar que a demarcação é apenas uma etapa do processo que se encerra com a homologação das terras e o registro dos imóveis. O reconhecimento oficial dessas áreas é essencial para preservar a cultura e a identidade dos povos indígenas, além de promover a sustentabilidade ambiental.
Em suma, as demarcações de terras indígenas em São Paulo representam um avanço significativo na proteção dos direitos dessas comunidades e na preservação do meio ambiente. A luta pela garantia dos territórios indígenas deve ser encarada como uma prioridade nacional, visando o respeito à diversidade cultural e a promoção de um desenvolvimento sustentável e equitativo para todos os brasileiros.
