A Nova Síria: Justiça e Desafios na Pós-Assad

Em dezembro de 2024, a Síria entrou em uma nova era surpreendente com a queda do regime de Bashar al-Assad, comandada pelo grupo opositor Hayat Tahrir al-Sham (HTS). No entanto, essa mudança não veio sem um custo. O país está devastado por anos de guerra, com mais de 90% da população vivendo abaixo da linha da pobreza. A economia está em ruínas, e a infraestrutura básica foi praticamente destruída. No comando, líderes como Ahmed al-Shara, o novo presidente interino, e Mohammed al-Bashir, primeiro-ministro transicional, enfrentam uma série de desafios críticos, como a luta contra células remanescentes do Estado Islâmico e a necessidade de interagir com as Forças Democráticas Sírias, lideradas pelos curdos, além de lidar com radicais ideológicos.

A Exigência por Justiça

Contudo, um desafio crucial que vem ganhando destaque é a crescente demanda da população síria por justiça e responsabilização. O regime de Assad, fortemente ligado à minoria alauíta, cometeu uma série de abusos durante a repressão a revoltas populares iniciadas em 2011. Organizações de direitos humanos estimam que ao menos 150 mil sírios foram desaparecidos à força, e que milhares foram torturados ou executados em prisões estatais.

Neste novo contexto, o governo transicional promete buscar justiça por esses crimes, mas a tarefa é monumental. Justiça transitional envolve usar ferramentas políticas e judiciais para lidar com os legados de conflitos passados e abusos de direitos humanos. A dificuldade reside em iniciar esses processos enquanto a demanda por responsabilização é alta e as provas ainda estão disponíveis.

Os Desafios da Justiça Transitional

• Tempo e Pressão: A urgência da justiça pode levar a soluções apressadas, que podem comprometer a equidade e a transparência.
• Fundações Sólidas: Antes de implementar medidas de justiça, é fundamental estabelecer instituições estatais robustas e inclusivas, já que o sistema judicial sírio, por anos, serviu apenas para reforçar o regime de Assad.

A nova liderança síria deve trabalhar para reformar o judiciário do país, focando na responsabilização dos principais responsáveis por abusos durante a era Assad e no conflito civil.

O Papel do Governo e as Vozes dos Vítimas

É vital que o governo priorize as vozes das vítimas e de suas famílias. Isso pode incluir a criação de instituições, como um escritório de pessoas desaparecidas e uma comissão da verdade, que estabeleça conexões com as vítimas e reconheça formalmente os abusos do passado. Além disso, tribunais compostos por juízes sírios e internacionais poderiam arbitrar os crimes e auxiliar na recuperação de bens roubados. Um fundo de compensação também é fundamental para reparar as injustiças sofridas.

A verdadeira essência da justiça transitional é responder pelos crimes passados e oferecer reparos às vítimas. Ninguém sente o peso dessas transgressões como aqueles que os sofreram.

Lições do Passado: Exemplos de Justiça Transitionais Bem-Sucedidas

Em nossa pesquisa, ao longo de duas décadas em mais de uma dezena de países pós-conflito, identificamos que formas eficazes de justiça transitional podem servir como força estabilizadora. Analisando dados de 99 países, ficou claro que a implementação de mecanismos de responsabilização reduz a probabilidade de futuras violações de direitos humanos e fortalece a democracia.

Por outro lado, pressa excessiva pode gerar resultados problemáticos. O governo americano, após a queda de Saddam Hussein, estabeleceu mecanismos de responsabilização rapidamente, o que resultou em processos opacos e injustos em relação a funcionários do regime deposto. Este foi o caso da desbataficização no Iraque, cuja implementação apressada resultou em um vácuo de liderança e serviços públicos essenciais.

O Balancing Act da Justiça e Reconcílica

Na Síria, é crucial que o novo governo encontre um equilíbrio entre a necessidade de responsabilização e a garantia de um ambiente pacífico. Embora o foco no perdão seja importante, é igualmente essencial fazer justiça contra os responsáveis pelas atrocidades do regime de Assad.

Passos Iniciais do Governo

Nos primeiros meses após a derrubada do regime Assad, o governo transicional evitou mencionar diretamente a "justiça transitional", focando mais na amnistia, embora tenha prometido responsabilizar figuras proeminentes do regime. Shara tem se comprometido em não permitir a retaliação contra as minorias, ao mesmo tempo em que tem promovido esforços de reconciliação.

• Amnistia e Reconciliação: Apesar de esforços significativos, ainda houve incidentes isolados de violência contra antigos membros do regime.
• Arrependimento da Essência: O governo iniciou uma campanha para localizar os remanescentes do regime deposto, resultando na prisão de vários perpetradores significativos. No entanto, o processo também levantou preocupações sobre sua imparcialidade.

Propostas e Ideais para o Futuro

Uma proposta abrangente de justiça transitional veio de Anwar al-Bunni, um advogado de direitos humanos que foi preso e torturado pelo regime de Assad. Ele sugere a criação de tribunais híbridos, com juízes sírios e internacionais, um fundo de compensação e comitês de reconciliação, que busquem curar as divisões sociais e oferecer apoio psicológico às vítimas. Sua abordagem se concentra na justiça centrada nas vítimas, promovendo a transparência e a inclusão.

Medidas Necessárias

Para que esses ideais se tornem realidade, o governo precisará:

• Compromisso Político: Implementar mudanças que visem à recuperação do sistema judicial e à promoção da justiça.
• Reformas Judiciais: A criação de um judiciário independente será vital para organizar eleições livres e gerenciar disputas políticas.
• Protestos e Vozes Populares: As manifestações em Praças como a de Umayyad demonstram que a população quer respostas e garantias de que crimes serão examinados.

O Caminho a Seguir

Começando imediatamente com a criação de mecanismos para reconhecer formalmente as atrocidades do regime Assad e começar a repará-las, a nova liderança síria tem a oportunidade de fazer história. As vozes incansáveis das vítimas clamam por justiça e precisam ser ouvidas.

A Síria enfrenta um futuro incerto, onde a implementação de justiça transitional pode ser a chave para a restauração da confiança do público no estado. Contudo, há um aviso: se o novo governo não agir de maneira justa e inclusiva, o processo pode não apenas falhar, mas também gerar nova opressão e divisão.

É hora de olhar para o futuro e agir, não apenas por aqueles que sofreram, mas por uma Síria mais justa e unida. As mudanças se fazem necessárias para que a nação se reconstrua sobre uma base de justiça e paz, mantendo sempre em mente a necessidade de um diálogo aberto e uma busca sincera pela verdade.