<h1>Novas Normas do Banco Central: O Que Esperar para 2025?</h1>
<p>O Banco Central do Brasil está se preparando para lançar um conjunto de normas que há tempos é aguardado pelo mercado financeiro. O anúncio está previsto para o último trimestre de 2025 e promete trazer mudanças significativas no setor.</p>
<p>Entre as principais novidades, destacam-se a regulamentação do modelo <em>Banking as a Service</em> (BaaS) e o marco definitivo para os criptoativos. Além disso, novas normas para a gestão de riscos em arranjos de pagamento, uso de nomenclaturas por instituições financeiras e o cálculo do capital mínimo exigido também estão na pauta.</p>
<p>A expectativa é de que a regulamentação do BaaS e dos criptoativos seja divulgada ainda este ano, conforme informações do <em>Valor Econômico</em>. Ambas as iniciativas já estão na fase final de elaboração e passaram por consultas públicas, o que significa que a participação do mercado na discussão foi considerada.</p>
<h2>Impactos dos Ataques Cibernéticos</h2>
<p>Recentemente, o Banco Central teve que reorganizar sua agenda regulatória devido a uma série de ataques cibernéticos que afetaram o sistema financeiro. De acordo com fontes do jornal, esses meses foram "atípicos" para a instituição, que intensificou as regras de segurança para instituições de pagamento e Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).</p>
<p>O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ressaltou que o fortalecimento da segurança é um esforço contínuo e que novas medidas vêm sendo elaboradas para garantir a proteção do sistema. Isso mostra que, além de novas normas, a segurança permanece em destaque nas discussões regulatórias.</p>
<h2>Regulação do Banking as a Service (BaaS)</h2>
<p>O modelo de Banking as a Service (BaaS) permite que empresas não regulamentadas, como fintechs e plataformas digitais, ofereçam serviços bancários em parceria com instituições autorizadas pelo Banco Central. Isso abre um mundo de possibilidades, mas também exige maior transparência e clareza nas responsabilidades entre as partes envolvidas.</p>
<p>Na consulta pública realizada em outubro de 2024, o Banco Central deixou claro que a evolução desse modelo demanda normas que mitigam riscos operacionais e garantam a conformidade regulatória. Dessa forma, limites serão estabelecidos para a atuação das empresas que utilizam infraestrutura bancária de terceiros, elevando a confiança do consumidor.</p>
<h2>O Futuro dos Criptoativos</h2>
<p>A regulamentação dos criptoativos também está em desenvolvimento e deve se basear em três pilares principais:</p>
<ul>
<li>**Ativos Virtuais e Câmbio**: Definição clara sobre os tipos de ativos que podem ser negociados.</li>
<li>**Autorização para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs)**: Processo rigoroso de licenciamento para garantir a segurança no setor.</li>
<li>**Regras Operacionais e Contábeis**: Normas que visam regular o funcionamento dessas prestadoras, promovendo a transparência e a integridade do mercado.</li>
</ul>
<p>A intenção do Banco Central é alinhar a supervisão das exchanges e custodantes às diretrizes internacionais, como as recomendadas pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), diferenciando atividades financeiras de intermediações tecnológicas. Isso pode criar um ambiente mais seguro e confiável para os investidores.</p>
<h2>Gerenciamento de Riscos em Arranjos de Pagamento</h2>
<p>Outro ponto em destaque é o futuro dos arranjos de pagamento, fundamentais para o funcionamento de cartões de crédito e débito. Um conjunto de normas está em fase de finalização, visando fortalecer a robustez financeira desses sistemas.</p>
<p>Durante a consulta pública realizada em setembro de 2024, uma das propostas discutidas foi a criação de fundos de garantia opcionais, que seriam sustentados pelos participantes dos arranjos, como bandeiras e credenciadoras, para cobrir eventuais falhas operacionais. Isso poderia ser um grande passo para a segurança das transações financeiras no Brasil.</p>
<h2>Normas sobre Capital Mínimo</h2>
<p>Até dezembro, o Banco Central também pretende divulgar normas que regulamentem o uso de nomes e denominações por instituições financeiras. A proposta é proibir o uso de termos como "bank" ou "banco" por empresas que não possuem a devida autorização para operar como instituições bancárias. Essa medida visa aumentar a transparência e a confiança do consumidor no sistema financeiro.</p>
<p>Além disso, está em andamento uma revisão na metodologia de cálculo do capital mínimo exigido das instituições. O novo modelo considerará o tipo de atividade exercida, mantendo a média em torno de R$ 7 milhões, mas aplicando diferentes pesos para instituições com maior risco. Essa abordagem mais diferenciada pode ajudar a equilibrar a competitividade entre as instituições e a segurança do sistema financeiro como um todo.</p>
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<p>À medida que o Banco Central avança na implementação dessas novas normas, espera-se que o mercado financeiro brasileiro se torne mais robusto, seguro e, principalmente, alinhado às práticas globais. As mudanças propostas prometem não apenas modernizar o setor, mas também proteger os consumidores e fomentar um ambiente mais justo e eficiente para todos os envolvidos.</p>
<p>O que você acha das novas regulamentações do Banco Central? Compartilhe suas opiniões e reflexões! Sua voz é fundamental para entendermos melhor o futuro do sistema financeiro brasileiro.</p>
