A semana foi marcada pela derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, pela abertura de uma ação eleitoral contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin e por uma crise política no Paraguai. No Brasil, também ganharam destaque o aumento do interesse de brasileiros em se mudar para o país vizinho e a discussão sobre as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária.
Derrota republicana muda cenário nos EUA
Os democratas retomaram o controle da Câmara e do Senado, em um revés para o presidente Donald Trump. Com a mudança na composição do Congresso, Trump deve enfrentar mais dificuldades para aprovar sua agenda nos dois últimos anos de mandato.
O resultado também repercute na política brasileira. Analistas avaliam que a perda de influência dos republicanos enfraquece momentaneamente o movimento conservador internacional liderado por Trump. A avaliação, porém, é que a mudança não altera a situação dos irmãos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos nem rompe os vínculos políticos entre a direita brasileira e a Casa Branca.
Assim, a derrota republicana modifica o ambiente político em Washington, mas não representa, por si só, uma mudança nas relações mencionadas entre lideranças brasileiras e o governo americano. O efeito destacado no momento é a dificuldade maior para Trump conduzir sua agenda legislativa.
Ação eleitoral contra Lula e Alckmin
No Brasil, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou a tramitação de uma ação apresentada pelo Partido Novo. A legenda pede a cassação dos mandatos de Lula e Alckmin e a inelegibilidade dos dois por oito anos. A inelegibilidade impede que uma pessoa dispute eleições durante o período determinado.
O partido sustenta que o governo usou medidas provisórias, benefícios sociais e incentivos econômicos em volume incomum durante o período eleitoral. Para o Novo, essas iniciativas configurariam abuso de poder político. A acusação ainda será analisada: o processo está em fase inicial, e as defesas poderão se manifestar antes do exame do mérito, quando o conteúdo do pedido será avaliado.
A aceitação da tramitação, portanto, não equivale a uma decisão sobre a procedência das acusações nem determina a cassação ou a inelegibilidade. O caso seguirá para análise após a apresentação das manifestações das partes.
Crise bancária e interesse pelo Paraguai
No Paraguai, o colapso do Ueno Bank desencadeou investigações, protestos e pedidos de impeachment contra o presidente Santiago Peña. Ele chegou a apresentar um pedido de renúncia, mas continua diante de um processo político que pode resultar em sua destituição.
A crise ganhou dimensão nacional porque o banco administrava centenas de milhões de dólares em recursos públicos e previdenciários. O caso levantou questionamentos sobre a fiscalização financeira e possíveis conflitos de interesse, além de abrir uma disputa sobre o futuro comando político do país.
Ao mesmo tempo, o governo paraguaio iniciou um programa especial para regularizar e receber imigrantes brasileiros. A iniciativa veio após um aumento expressivo nas buscas por termos ligados à mudança para o país vizinho depois das eleições brasileiras. Entre os fatores citados como atrativos estão a carga tributária menor, o custo de vida reduzido, a facilidade migratória dentro do Mercosul e um ambiente considerado mais favorável a negócios e investimentos.
O interesse de brasileiros em se mudar e a crise política no Paraguai são movimentos distintos, mas ambos colocam o país em evidência no debate regional. O programa de regularização é voltado a imigrantes brasileiros, enquanto as investigações sobre o banco e o processo contra Peña seguem em curso.
Imposto Seletivo pode afetar preços
Na economia brasileira, o debate sobre o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, voltou ao centro das atenções. Previsto na reforma tributária, o tributo poderá incidir sobre bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, veículos e apostas online. O governo ainda deve definir as alíquotas, isto é, os percentuais usados para calcular o valor cobrado.
A expectativa do mercado é que a medida tenha impacto relevante sobre os preços e a arrecadação. O governo estima obter cerca de R$ 41,9 bilhões em receitas com o imposto. Consumidores podem sentir efeitos nos preços dos produtos atingidos, enquanto empresas dos setores envolvidos acompanham a definição das alíquotas e os possíveis reflexos sobre suas atividades.
