Oi Propõe Mudanças em seu Plano de Recuperação Judicial

Mais de um ano após a aprovação de seu segundo plano de recuperação judicial, a Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, se encontra em apuros financeiros. A empresa está enfrentando dificuldades para cumprir as obrigações que assumiu e sugerindo alterações nas condições de pagamento, impactando diretamente seus credores, que incluem trabalhadores e fornecedores.

Mudanças no Plano de Recuperação

Na noite de terça-feira, 1º de outubro, a Oi apresentou um aditivo ao plano de recuperação que foi aprovado em abril de 2024. Esse novo documento busca flexibilizar as medidas previamente estabelecidas, permitindo à empresa adiar o cumprimento das obrigações por um período de 180 dias enquanto tenta negociar as mudanças com os credores.

“O nosso objetivo é reequilibrar o fluxo de caixa. Desde a aprovação do plano original, algumas estratégias não funcionaram como esperado, resultando em uma redução de cerca de R$ 2 bilhões nas receitas”, explicou o presidente da Oi, Marcelo Milliet, em uma entrevista ao Estadão/Broadcast.

Milliet assumiu a presidência da empresa em dezembro de 2024, apenas oito meses após a aprovação do plano. Sua entrada na diretoria aconteceu através da consultoria Íntegra, que é especializada em reestruturação de empresas em dificuldades e que foi contratada por credores que, após a conversão de parte da dívida em ações, se tornaram os novos proprietários da Oi.

Desafios Financeiros

Um dos principais problemas que a Oi enfrenta se origina da venda de sua operação de banda larga, a Oi Fibra, que foi adquirida pela V.tal. O negócio estava avaliado em R$ 7,3 bilhões, com a expectativa de pagamento à vista. Contudo, a venda foi finalizada por R$ 5,4 bilhões, envolvendo a quitação de dívidas e a troca de ações, sem movimentação de dinheiro. “A venda deveria gerar R$ 1,5 bilhão em caixa, o que não aconteceu”, lamentou Milliet.

Outro fator que complicou ainda mais a situação foi a demora para encerrar a concessão de telefonia fixa, que só ocorreu em novembro, quatro meses após o previsto. Isso forçou a Oi a manter sua extensa rede de telefonia por mais tempo do que o planejado, impactando diretamente a redução de custos prevista no plano de recuperação.

Novas Propostas para Credores

Diante desse cenário complicado, a Oi está agora revisando a forma como irá honrar suas dívidas. A proposta atual estabelece algumas condições favoráveis para a classe trabalhista e para fornecedores.

• Trabalhadores: Para credores que possuem dívidas de até R$ 9 mil, a proposta é realizar o pagamento em até 180 dias, beneficiando muitos pequenos credores.
• Fornecedores: Para dívidas de até 150 salários mínimos (aproximadamente R$ 225 mil), a quitação será feita em um prazo de até três anos. Já valores superiores a esse limite poderão ser prolongados até 2038, seguindo uma abordagem mais equitativa que busca tratar todos os credores de maneira justa.

Milliet destaca que é preciso priorizar aqueles que têm menor capacidade financeira, uma visão mais socializada dentro das novas propostas.

No aditivo, a Oi também requisitou a liberação de depósitos judiciais, prometendo que metade dos recursos será destinada ao pagamento de credores trabalhistas e a outra metade para o capital de giro.

Novidades para Fornecedores

Os fornecedores, classificados na classe três (sem garantia real), também verão mudanças significativas. Na versão anterior do plano, deveria haver um pagamento com os recursos provenientes da venda de imóveis da Oi que superassem R$ 100 milhões. Agora, a empresa irá reter os valores até R$ 600 milhões, e somente o excedente será direcionado aos credores. Isso, na prática, representa um alongamento dos prazos de pagamento.

A Oi possui cerca de 7 mil imóveis pelo Brasil, avaliados em aproximadamente R$ 5 bilhões. Esses imóveis incluem escritórios, centrais telefônicas e terrenos que variam de áreas nobres a localidades remotas.

A direção da empresa ainda está em processo de levantamento completo de seu patrimônio. As vendas ocorrerão em lotes, com o primeiro previsto para o início de 2026 e estimado em R$ 200 milhões. A Oi aceitará pagamentos em dinheiro ou permutas de terrenos com incorporadoras.

A Estrutura do Plano de Recuperação

É importante destacar que o aditivo ao plano de recuperação não afetará os credores financeiros, como bancos e outras instituições que possuem títulos de dívida. Esses credores serão pagos através da venda de outros ativos, como as ações que a Oi detém na V.tal, e não com o fluxo de caixa das operações correntes da empresa.

A aprovação das novas condições ocorrerá por meio de uma assembleia que deverá ser convocada nos próximos 120 dias. Apenas os credores que foram diretamente impactados pelas alterações terão o direito de voto.

Milliet reconhece que as mudanças podem causar surpresas, mas enfatiza que essa é a realidade de empresas em recuperação. “Não sempre temos controle sobre o que e quando pode acontecer, então ajustes se tornam essenciais”, afirmou.

Esperanças para o Futuro

Com essas alterações, a Oi espera garantir um fluxo de pagamento que esteja alinhado com sua geração de caixa a médio e longo prazo. Milliet mantém a expectativa de que a empresa possa retornar ao terreno positivo em termos de lucro operacional (Ebitda) no próximo ano. No primeiro trimestre, a Oi registrou um Ebitda negativo de R$ 445 milhões, pressionado por custos relacionados à sua antiga rede de cobre.

Nos últimos anos, a Oi passou por um desmonte significativo em seu portfólio, que incluiu a venda de sua operação de banda larga e TV por assinatura entre 2024 e 2025. Antes disso, a empresa também se desfez de sua operação de internet móvel em 2022. Atualmente, as únicas divisões restantes são a Oi Soluções, focada em serviços de tecnologia e conectividade, e suas subsidiárias Serede, Tahto e Oi Services, que operam em áreas como call center e BPO.

Reflexões Finais

À medida que a Oi navega por essas águas turbulentas, as novas propostas para seus credores representam uma tentativa de recuperar a estabilidade financeira e operativa da empresa. As decisões que serão tomadas nas próximas assembleias poderão definir o futuro da operadora e seu papel no mercado de telecomunicações no Brasil.

O caminho à frente, embora desafiador, deve servir como um aprendizado para todos os envolvidos, destacando a importância da resiliência em face de crises financeiras.

O que você acha das propostas da Oi? Muitas empresas atravessam momentos difíceis, e o que a Oi está passando pode refletir em diversas outras situações. Compartilhe sua opinião!