A Questão do Saara Ocidental: Um Conflito Congelado em Busca de Soluções

Desde 1991, a ONU tem tentado sem sucesso resolver a disputa pelo Saara Ocidental, uma vasta região desértica que equivale ao tamanho do Reino Unido. Este território é reivindicado pelo Polisario Front, um movimento rebelde reconhecido pela ONU como representante legítimo da população local, e por Marrocos, que busca consolidar seu controle sobre o que considera “províncias do sul”. Embora a situação pareça estagnada, eventos recentes em outras partes do mundo indicam que esse conflito poderia ganhar novas dimensões, e as tensões estão começando a aumentar.

O Panorama Atual do Conflito

Nos últimos cinco anos, Marrocos tem contornado a ONU e estabelecido acordos bilaterais com países como França, Espanha e, mais significativamente, os Estados Unidos, legitimando sua soberania sobre o território. Entretanto, o Polisario Front está recorrendo a ações legais, contestando os direitos de Marrocos sobre os recursos do Saara Ocidental. A escalada das tensões também é evidente em uma corrida armamentista entre Marrocos e Argel, grande apoiador do Polisario. Apesar do cenário complicado, a proposta do enviado da ONU para o Saara, Staffan de Mistura, de dividir o território pode oferecer uma luz no fim do túnel.

A Proposta de Partição

Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU em outubro de 2024, De Mistura sugeriu a partição como uma solução viável para o conflito que já perdura há mais de 50 anos. Embora essa ideia não seja a mais popular, especialmente em um continente marcado pelo legado colonial, ela pode ser a única saída possível.

• Vantagens para Marrocos: Ganho legal sobre dois terços do território disputado, onde já realiza investimentos significativos.
• Benefícios para o Polisario: Controle sobre uma faixa litorânea rica em recursos, que poderia acomodar os 300 mil saharauis vivendo em campos de refugiados.

Assim, a partição poderia trazer uma solução que beneficiaria ambas as partes, mas até agora, De Mistura não conseguiu convencer os lados a se sentarem à mesa para discutir.

O Legado Colonial e As Reivindicações Atuais

A história do Saara Ocidental remonta à colonização espanhola, que durou até 1976, quando a Espanha transferiu o controle da maior parte do território para Marrocos. Desde então, o Polisario tem lutado, tanto por meio de resistência armada quanto por métodos pacíficos, para recuperar a autonomia do Saara. Essa luta resultou em uma grande crise de refugiados e na alteração demográfica da região.

• Exílio e Reassentamento: Devido à repressão, muitos saharauis fugiram para o sul da Argélia, onde estabeleceram campos de refugiados. Enquanto isso, políticas de reassentamento incentivaram a migração de marroquinos para a área, resultando em um número maior de marroquinos do que saharauis no território em disputa.

Em 1991, um cessar-fogo foi assinado, esperando-se um referendo sobre a autodeterminação que nunca se concretizou, pois Marrocos construiu uma barreira para garantir seu controle sobre o território.

Contradições da Situação Atual

A situação atual parece ter favorecido Marrocos, uma vez que o país tem se mostrado cada vez menos disposto a negociar, especialmente após o reconhecimento dos EUA sobre a soberania marroquina em 2020, que desestabilizou a frágil trégua. Para os saharauis, a condição continua sendo de exílio e repressão.

Uma Possível Escalada de Conflitos

Em meio ao retorno da violência, com o Polisario atacando posições militares marroquinas e Marrocos respondendo com ataques aéreos, a perspectiva de um novo conflito armado se torna cada vez mais real. Enquanto isso, os gastos com defesa aumentam em ambas as partes, intensificando uma corrida armamentista que pode envolver ainda mais Argel.

A Partição como Alternativa Positiva

A ideia de partição, se implementada, poderia oferecer um caminho claro para a paz e para os interesses de ambos os lados. A proposta de De Mistura revive um acordo de 1976 e poderia legalizar a soberania marroquina sobre dois terços do território, enquanto a parte restante seria reconhecida como um estado independente para o Polisario.

• Sustentação Legal: A falta de uma estrutura legal clara tem dificultado os investimentos em recursos naturais, resultando em empresas retirando suas operações do Saara Ocidental.

A Vantagem dos Estados Unidos

O envolvimento dos EUA é crucial e pode trazer benefícios significativos, não apenas pela resolução do conflito, mas também pelo acesso a depósitos de minerais raros e uma oportunidade para descontinuar uma missão de paz da ONU que se tornou obsoleta. Se o governo dos EUA, especialmente sob a administração de Trump, conseguir mediar um acordo, o resultado seria não apenas um marco na política externa, mas também uma oportunidade de fortalecer laços com Argélia e garantir interesses econômicos na região.

A Importância de uma Resolução

A resolução do Saara Ocidental não é apenas uma questão de soberania, mas também de dignidade humana.

• Perspectivas Futuras: Com o aumento das tensões e a possibilidade de novos conflitos, é vital que as lideranças de Marrocos e do Polisario considerem um compromisso de partição. Uma solução duradoura beneficiaria ambos os lados e evitaria uma escalada de violência que poderia ter repercussões devastadoras para toda a região.

Os líderes saharauis precisam considerar um referendo sobre o plano de partição e se afastar da ideia de uma luta permanente por território. Marrocos também deve ver que uma resolução pode trazer benefícios econômicos ao invés de perder face.

A Trilha para a Paz

Embora o caminho seja difícil e cheio de nuances, o diálogo e a mediação são essenciais para evitar perdas irreversíveis. Com o apoio internacional, especialmente dos EUA e de aliados da região, as partes podem encontrar um terreno comum e, assim, transformar um conflito congelado em uma oportunidade de paz e cooperação.

Ao refletir sobre a situação do Saara Ocidental, fica a pergunta: estamos dispostos a sacrificar a paz em nome de uma territorialidade irreconciliável, ou seremos capazes de aceitar um novo acordo que beneficie todos os envolvidos? O futuro está em nossas mãos.