Enquanto o foco dos mercados financeiros gira em torno dos últimos movimentos do Federal Reserve e os impressionantes lucros das empresas de inteligência artificial, uma nova legislação, que promete transformar o cenário para famílias de grandes fortunas nos Estados Unidos, chegou de forma discreta ao cenário econômico.
Uma Mudança Radical na Transferência de Patrimônio
A chamada “Grande e Bela Lei”, oficialmente conhecida como One Big Beautiful Bill Act, destaca-se como uma revolução na maneira como as famílias mais ricas do país poderão construir, preservar e transmitir suas fortunas. Esta nova legislação não representa apenas uma reformulação tributária; é um claro sinal de que a abordagem dos EUA em relação à riqueza familiar está passando por uma metamorfose significativa.
Ao aumentar permanentemente as isenções fiscais e reforçar os incentivos para investimentos empresariais, essa nova lei equipará os family offices com ferramentas sem precedentes para a construção e transferência de patrimônio.
O Impacto das Novas Isenções Fiscais
A partir de 1º de janeiro de 2026, as isenções de impostos sobre herança, doações e transferências entre gerações subirão para impressionantes US$ 15 milhões por pessoa (cerca de R$ 82,2 milhões na cotação atual). Este valor é o dobro do limite anterior e elimina a ameaça de um corte radical que poderia reduzir essa cifra para aproximadamente US$ 6 milhões (ou R$ 32,9 milhões).
- Com isso, os family offices que lidam com grandes patrimônios terão maior liberdade no planejamento sucessório.
- Além disso, as novas regras tornam possível um planejamento estratégico que pode se estender por várias gerações, sem a insegurança de futuras mudanças legislativas.
A mudança também aproxima o modelo americano de imposto sobre herança dos sistemas de vários países europeus, que têm adotado políticas mais favoráveis em relação à riqueza familiar.
Estabilidade nos Ganhos de Capital
Um aspecto surpreendente dessa legislação é a manutenção das taxas de imposto sobre ganhos de capital, sem qualquer alteração significativa. Isso permite que os family offices continuem suas estratégias de investimento sem receios de aumentos inesperados na carga tributária sobre os ganhos.
Um destaque positivo é que os Fundos de Oportunidade Qualificados, que realizam investimentos de longo prazo, receberão isenção de impostos sobre os ganhos mantidos por um período entre 10 e 30 anos. Essa extensão de tempo promete aumentar consideravelmente os retornos ajustados ao risco, tornando esses investimentos muito mais atraentes.
O Agro em Alta
Para os family offices que possuem grandes operações agrícolas, como fazendas de grãos, pecuária e florestas, a nova legislação oferece vantagens sem precedentes.
A Dedução de Renda de Negócio Qualificado da Seção 199A será expandida de 20% para 23% e se tornará permanente. Este é um grande passo, considerando que mais de 850 mil fazendas e propriedades rurais atualmente utilizam esta dedução, com sua aplicação alcançando 70% entre operações onde o operador principal é focado na agricultura ou pecuária.
- A dedução ampliada permite que quase um quarto da renda das operações agrícolas seja isentado de impostos.
- Os novos limites proporcionam ainda mais flexibilidade, com contribuintes solteiros podendo usufruir dos benefícios completos até US$ 75 mil e casais até US$ 175 mil.
Preservando o Patrimônio Agrícola
A nova isenção de US$ 15 milhões no imposto sobre herança transforma a forma como as famílias planejam a sucessão de suas propriedades agrícolas. Tradicionalmente, esses ativos grandes e ilíquidos forçavam as famílias a vendê-los para atender às obrigações fiscais. Com os novos valores de isenção, é possível transferir esses ativos intactos, preservando legados familiares por gerações.
Além disso, a legislação injetará US$ 56,6 bilhões em programas de proteção agrícola até 2031, fortalecendo seguros de safra e iniciativas de conservação. Isso oferece aos family offices uma maneira de reduzir riscos operacionais e diversificar suas fontes de renda por meio de práticas sustentáveis.
Impulsão dos Investimentos Empresariais
A permanência da depreciação acelerada ilimitada permite a dedução imediata de equipamentos e melhorias qualificadas. Somada a deduções ampliadas em juros empresariais e ajustes em limites para perdas excessivas, os family offices poderão investir de maneira mais ousada e sem medo de penalidades fiscais.
Essas condições são particularmente benéficas para atividades agrícolas, onde a aquisição de novos equipamentos e melhorias na propriedade representam investimentos de capital significativos. A possibilidade de deduzir esses custos imediatamente não só melhora o fluxo de caixa, mas também estimula uma estratégia de crescimento mais agressiva.
Outras Considerações Estratégicas
Com a nova legislação, a incerteza que permeava o planejamento dos family offices desde 2017 finalmente dá lugar à estabilidade. As disposições temporárias anteriores deixaram muitas famílias hesitantes em firmar compromissos de longo prazo devido à instabilidade regulatória.
Agora, com regras permanentes, as oportunidades de planejamento passam a ser amplas. Os family offices podem otimizar suas estruturas patrimoniais, acelerar investimentos de impacto e diversificar sua atuação no setor agrícola, tudo isso com vantagens fiscais sem precedentes.
Essa nova era de facilitação fiscal e de incentivos inteligentes abre um leque de possibilidades para aqueles que cuidam de patrimônio multigeracional. As famílias têm agora a chance de planejar com confiança e de maneira estratégica, fomentando um crescimento sustentável e a preservação de seus legados.
