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A Rastreabilidade na Pecuária: Um Caminho para o Sucesso no Mercado Global

O Brasil se posiciona como um verdadeiro gigante no setor pecuário, ostentando o segundo maior rebanho bovino do mundo e liderando as exportações de carne bovina. Essa conquista é acompanhada de rigorosos padrões sanitários, que nos abrem as portas dos mercados internacionais. Mas como podemos garantir que essa posição se mantenha e, ainda mais, se expanda?

A Importância da Rastreabilidade Individual

Para fortalecer nossa presença global e responder prontamente a crises sanitárias, é imprescindível implementar a rastreabilidade individual dos bovinos. Essa questão já é uma prioridade para o Ministério da Agricultura. Em 2024, foi criado um grupo de trabalho específico para este tema, culminando no lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), que abrange o período de 2025 a 2032.

Benefícios da Rastreabilidade

O PNIB detalha uma série de vantagens que a rastreabilidade efetiva pode trazer:

• Detecção Rápida: Identificação e isolamento de animais doentes, facilitando o controle de surtos.
• Transparência na Cadeia Produtiva: Certificação da origem do produto, incluindo detalhes sobre cada propriedade que o animal visitou.
• Conformidade Regulamentar: Atende às exigências ambientais e trabalhistas nacionais e internacionais, como o EUDR, que entra em vigor no final de 2025.

Essa rastreabilidade não só reforça a confiança dos consumidores, mas também assegura a conformidade com os critérios de mercado mais exigentes, especialmente em regiões como a União Europeia e China.

Conquistas e Desafios

Dentre as conquistas, destacamos que o Brasil recebeu, neste ano, o status de país livre de febre aftosa sem vacinação, um reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Com um sistema de rastreabilidade individual eficaz, poderemos agir de forma mais ágil em investigações sanitárias.

Outro ponto crucial é a possibilidade de incluir diversas informações sobre o produto e seu processo de produção, permitindo que os produtores atendam a diferentes protocolos. Mas como podemos alcançar isso?

Superando Barreiras para a Implementação

Com mais de 238 milhões de bovinos no Brasil, é essencial criar soluções que viabilizem a identificação individual, abrangendo todos os tipos de produtores. Para isso, precisamos de políticas públicas e iniciativas privadas que apoiem especialmente os pequenos e médios agricultores. Exemplos disso incluem:

• Acesso facilitado a sistemas de identificação e a instrumentos necessários para a rastreabilidade.
• Suporte técnico para garantir a eficácia da implementação.

A Importância de Uma Base de Dados Integrada

Um aspecto fundamental da rastreabilidade é o desenvolvimento de uma base de dados robusta e interligada. Isso permitirá a expansão dos sistemas já existentes, como o AgroBrasil+Sustentável, e deve integrar informações em níveis estadual e federal. A ideia é criar uma plataforma que conecte os dados e garanta a conformidade com regulamentos internacionais, que estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.

Um Futuro Promissor

Com a implementação da rastreabilidade individual, a consolidação de dados robustos, o respeito ao Código Florestal e nossas rígidas normas sanitárias, o Brasil tem tudo para reforçar sua imagem de um setor agropecuário competitivo e sustentável, pronto para liderar no cenário global.

Em um mundo onde a transparência e a segurança alimentar se tornam prioridades, a adoção de uma rastreabilidade eficaz não é apenas uma necessidade — é um passo estratégico para o futuro do agronegócio brasileiro.

* Claudia Costa é advogada, com LL.M. em direito internacional e produtora rural. Atualmente, é coordenadora do Comitê de Relações Internacionais e diretora da Sociedade Rural Brasileira. Possui experiência em comércio internacional e órgãos multilaterais.