A Nova Era das Exportações: O Programa Acredita Exportação

O Senado Federal do Brasil deu um passo significativo rumo à valorização das micro e pequenas empresas com a aprovação do Programa Acredita Exportação. Essa nova iniciativa, sancionada em 2 de outubro, promete transformar o cenário das exportações no país, oferecendo suporte necessário para que pequenos empreendedores possam competir em um mercado cada vez mais globalizado.

O Que é o Programa Acredita Exportação?

O Programa Acredita Exportação surge como uma resposta à necessidade de maior incentivo aos negócios de menor porte. Este projeto foi apoiado de forma unânime, com 52 votos a favor, mostrando que tanto aliados quanto opositores ao governo reconhecem a importância de fortalecer a economia por meio da exportação.

Principais Objetivos:

• Aumentar a devolução de tributos: O projeto eleva a restituição por meio do Regime de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) de 0,1% para até 3% do valor exportado. Isso significa mais recursos para micro e pequenas empresas, promovendo seu crescimento.

• Facilitar o acesso a benefícios fiscais: Durante a votação na Câmara, os deputados acrescentaram propostas que ampliam benefícios relacionados ao Drawback, um mecanismo que suspende tributos na importação de insumos. Também estão incluídos ajustes no Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Benefícios Fiscais: Um Olhar Detalhado

Os benefícios fiscais são uma das partes mais atrativas do Programa Acredita Exportação. Eles visam eliminar impostos que pesam no bolso dos exportadores. Vamos entender melhor como isso funciona?

O Que o Programa Oferece?

• Suspensão de tributos: Pessoas jurídicas de todos os portes não precisarão pagar a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins, e outras taxas relacionadas à importação ou à aquisição de serviços necessários para exportação.

• Drawback e Recof: As empresas poderão escolher entre utilizar o Drawback ou o Recof para facilitar a sua operação no exterior. O Drawback é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, enquanto o Recof, que só pode ser aplicado a partir de 2026, é responsabilidade da Receita Federal.

Implicações para as Empresas

Embora as vantagens sejam atraentes, é vital que os empreendedores compreendam as implicações. Por exemplo, se uma empresa optar por utilizar esses regimes e não realizar a exportação do produto, ela precisará recolher os tributos que foram suspensos, acrescidos de juros e multas.

O Impacto no Mercado

Com a implementação do Programa Acredita Exportação, espera-se que um número crescente de micro e pequenas empresas comece a explorar mercados internacionais. Mas como isso pode alterar a dinâmica do comércio brasileiro?

• Incentivo à competitividade: Ao reduzir a carga tributária para exportadores, o programa proporciona uma chance real para que pequenas empresas disputem em pé de igualdade com grandes indústrias no exterior.

• Diversificação de mercados: Empresas que antes se limitavam ao mercado local agora podem expandir suas operações, buscando alternativas fora do Brasil. Isso pode levar a um crescimento em diversos setores e à valorização do trabalho local.

Exemplos Inspiradores

Para ilustrar como essa nova proposta pode beneficiar os pequenos empreendedores, vamos a alguns exemplos práticos:

• Uma pequena fábrica de calçados: Imagine uma empresa que fabrica calçados artesanais. Com a nova restituição de 3%, ela pode não apenas exportar para países da Europa, mas também reverter esses recursos em melhorias na produção e ampliação do negócio.

• Uma produtora rural de frutas: Pequenos agricultores poderão vender suas safras em mercados que antes pareciam inacessíveis. Isso não apenas aumenta suas vendas, mas também melhora a autoestima e a sustentabilidade do negócio.

Perguntas para Reflexão

Essa nova proposta levanta importantes questionamentos que podem impactar o futuro das micro e pequenas empresas no Brasil. Por exemplo:

• Como podemos garantir que mais empresas tenham acesso a esses benefícios?
• Quais são os desafios que ainda precisam ser superados para uma plena integração no mercado internacional?

Essas questões são essenciais para que todos nós, como sociedade, possamos entender as reais implicações do Programa Acredita Exportação.

Caminhos Futuro

À medida que o Brasil avança em políticas de apoio às pequenas empresas, é essencial que o governo e o setor privado trabalhem juntos. A troca de informações, a capacitação e o apoio contínuo serão fundamentais para que as micro e pequenas empresas se tornem verdadeiras protagonistas da economia brasileira.

• Educação e treinamento: Oferecer cursos e workshops que ajudem os empreendedores a entender melhor os mercados internacionais e como se posicionar neles pode ser uma estratégia eficaz.

• Apoio mútuo: Criar uma rede de suporte entre empresas que já atuam no comércio exterior e aquelas que estão começando pode facilitar o aprendizado e a troca de experiências.

O Futuro é Promissor

O Programa Acredita Exportação não é apenas uma mudança nas regras fiscais; ele representa uma oportunidade de renovação e crescimento para milhares de pequenos negócios em todo o Brasil. Com apoio mútuo e um ambiente propício, é possível transformar a realidade econômica do país e colocar nossos produtos em destaque no cenário global.

Neste novo cenário, o que você, como empresario ou cidadão, pode fazer para contribuir com o sucesso deste programa? Entre nessa conversa e compartilhe suas ideias e experiências. O futuro das exportações brasileiras depende de todos nós!