O Futuro do Audiovisual Brasileiro: Inovações e Desafios

Nos próximos anos, o cenário do audiovisual brasileiro promete passar por transformações significativas. O Ministério da Cultura (MinC) está em uma busca incessante para lançar uma plataforma de streaming público até 2025. Esse movimento não só visa democratizar o acesso à produção nacional, mas também é parte de uma batalha maior pela regulamentação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD).

Mostra de Cinema de Tiradentes: O Palco das Ideias

Durante a 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos festivais mais prestigiados do Brasil, o tema da regulação do VOD foi amplamente debatido. O evento, que começou em 24 de janeiro e se estenderá até 1° de fevereiro, apresenta uma programação rica com 140 filmes, debates, oficinas e muito mais. Uma das iniciativas marcantes é o Fórum de Tiradentes, onde profissionais do setor se reúnem para diagnosticar o audiovisual brasileiro e sugerir propostas ao MinC.

"A urgência de regular o VOD é inegável," mencionou Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual, durante a mesa de abertura do evento.

Propostas em Foco

Entre as principais proposta discutidas estão:

• Proteção ao Conteúdo Nacional: Garantir que plataformas como Netflix e Amazon ofereçam um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos.
• Divisão dos Lucros: Isso diz respeito a como os ganhos da exploração comercial dos conteúdos devem ser distribuídos entre os produtores e as plataformas.
• Tributação: Discutir formas de garantir que a produção local tenha um espaço mais relevante nas plataformas.

Avanços e Novidades no Audiovisual

Um dos pontos chave na regulamentação é assegurar a soberania cultural do Brasil, como destacado por Joelma. A secretária enfatizou que muitos países, considerados potências no audiovisual, já implementaram mecanismos semelhantes para proteger sua produção nacional. França, Coreia do Sul e EUA são exemplos de nações que defendem sua cultura através de regulamentações adequadas.

O Impulso do Streaming Público

O MinC também anunciou planos para a criação de um streaming público que disponibilizará gratuitamente uma gama de conteúdos audiovisuais. Esta plataforma não só tem a finalidade de ampliar o acesso ao cinema brasileiro, mas também busca fomentar a formação de um público engajado.

Detalhes da Plataforma:

• Desenvolvimento em Parceria: O projeto está sendo estruturado em colaboração com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
• Licenciamento de Obras: Um edital para curtas e longas-metragens atraiu 1.600 inscrições, e os resultados serão divulgados em breve.

"Queremos obras que vão além do acervo já existente, buscando também representar a produção contemporânea," explicou Daniela Santana Fernandes, responsável pela difusão audiovisual da SAV.

Educação e Cinema: Uma Sinergia Necessária

A nova plataforma de streaming público terá um papel essencial na regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que exige que as escolas mantenham uma programação mensal de exibições de cinema nacional. Assim, o MinC promete fornecer os recursos necessários para que as instituições de ensino possam cumprir essa nova regulamentação.

O Papel do Brasil em Fóruns Internacionais

Recentemente, o Brasil destacou-se em fóruns internacionais, como no G20, onde se discutiu a importância da regulamentação dos serviços de licenciamento de conteúdo cultural. A proposta brasileira, que visava adaptar regulamentações às realidades socioeconômicas locais, enfrentou resistência de países como os Estados Unidos, mas foi defendida por nações como a União Europeia, Índia e China.

Joelma lembrou que a discussão foi intensa e prolongada, mas o Brasil não cedeu. "Vencemos essa batalha por reconhecer a importância de proteger nossa cultura", afirmou.

Gigantes da Tecnologia e os Desafios da Regulação

A discussão sobre a regulamentação da internet e das plataformas digitais não se limita apenas ao VOD. Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, pontuou que as regulamentações devem também abranger questões como inteligência artificial, combate à desinformação e até mesmo apostas online.

“Estamos enfrentando gigantes tecnológicos que operam em uma escala que torna difícil a competição para as empresas nacionais. A maneira como lidamos com esses desafios será crucial para o equilíbrio do mercado”, alertou.

Desigualdade e Oportunidade

Pedro Butcher, pesquisador na área, complementa que a situação atual apresenta uma grande assimetria na coleta de dados entre grandes empresas de tecnologia e o Estado brasileiro. Isso gera desafios econômicos e sociais que precisam ser abordados para proteger a produção nacional.

“É imprescindível que a regulação atue não apenas para proteger a verdade, mas também para garantir que as vozes locais possam ser ouvidas”, defendeu Butcher.

Reflexão e Propostas Finais

O futuro do audiovisual no Brasil parece promissor, mas está repleto de desafios. A urgência em regulamentar as plataformas VOD, promover o streaming público e garantir a proteção do conteúdo nacional são passos fundamentais para fortalecer a cultura brasileira. Ao mesmo tempo, é vital que o público se engaje na conversa, defendendo a qualidade e a diversidade do que é produzido no país.

Vamos Conversar?

E você, o que pensa sobre as propostas de regulamentação e os desafios enfrentados pelo audiovisual no Brasil? Acredita que uma plataforma pública pode realmente ajudar a democratizar o acesso à cultura? Compartilhe suas opiniões e faça parte desta discussão tão relevante. A promoção da diversidade cultural e o fortalecimento da produção nacional dependem de todos nós!

Esta jornada está apenas começando e cada voz conta. É hora de reforçar nossas identidades e fazer com que o cinema brasileiro brilhe ainda mais!