A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a entidade federal responsável por regular e fiscalizar o setor de seguros no Brasil, anunciou nesta segunda-feira, 17 de outubro, a suspensão temporária das atividades da LTI Seguros S.A. e de sua representante, a Loovi. Essa ação foi tomada enquanto a autarquia investiga denúncias de possíveis irregularidades na comercialização de seguros por parte dessas empresas.
A Loovi, que conta com mais de 360 mil seguidores no Instagram, oferece seguros de automóveis e tem um elenco diversificado de influenciadores, incluindo o empresário Pablo Marçal, que se destacou como ex-candidato à prefeitura de São Paulo em 2024. Recentemente, a empresa foi destacada como nova patrocinadora do Santos Futebol Clube, coincidentemente com o retorno do famoso jogador Neymar Jr. ao clube.
Além de Marçal, a Loovi recebe apoio de outros influenciadores renomados, como Whindersson Nunes, Renato Cariani, Lucas Rangel, Celso Portioli e Tirullipa, que têm contribuído para a divulgação de seus serviços. Essa forte presença nas redes sociais levanta questionamentos em relação à legitimidade da oferta dos produtos financeiros da empresa.
Medidas Provisórias
Em seu comunicado, a SUSEP esclareceu que, durante o período em que a suspensão estiver em vigor, a LTI Seguros e a Loovi estão proibidas de firmar novos contratos. Porém, os contratos existentes devem ser respeitados por ambas as partes. Caso o segurado deseje cancelar sua apólice, deverá entrar em contato diretamente com a seguradora, seguindo as diretrizes estabelecidas na apólice que possui. Vale ressaltar que não há um prazo definido para a finalização da investigação.
Entre as exigências impostas pela SUSEP estão:
- A retirada de materiais promocionais que possam causar confusão aos consumidores sobre a verdadeira natureza da Loovi, evitando a impressão de que a empresa funciona como uma seguradora;
- A inclusão de informações claras sobre o papel da Loovi como representante de seguros, destacando a participação de sua controladora;
- A inserção, nos materiais comunicacionais, do número do processo administrativo em trâmite na SUSEP e a clareza de que os produtos estão disponíveis em caráter experimental, sob regulamentação do chamado sandbox regulatório.
Ademais, a SUSEP determinou que todas as condições contratuais e a remuneração do representante sejam claramente apresentadas ao consumidor. A autarquia ainda emitiu um segundo ofício na mesma data, apontando que o serviço de “cotação” disponível no site da Loovi continuava ativo, o que levou à imposição de novas regras. Entre as novas exigências, está a obrigação de informar claramente sobre a suspensão das atividades de vendas na área de cotação do site, além de se abster de fazer publicidade de seguros enquanto a suspensão estiver vigente.
Origem da Denúncia
A controvérsia começou em janeiro, quando a Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) apresentou à SUSEP uma denúncia sobre a suposta irregularidade nas operações da Loovi. A federação solicitou uma investigação e sugeriu medidas para interromper as atividades das empresas envolvidas. O presidente da Fenacor, Armando Vergilio, observou que a decisão da SUSEP serve como um alerta para outras seguradoras e enfatiza a necessidade de transparência e responsabilidade na relação com os consumidores.
Quézide Cunha, presidente da Loovi e responsável pela LTI Seguros no ambiente do sandbox regulatório da SUSEP, afirmou que todas as exigências já estavam sendo atendidas. Em resposta, a LTI Seguros destacou que já havia removido publicações que a SUSEP considerou inadequadas e que estava adotando novas práticas de comunicação para esclarecimento sobre sua condição como prestadora de serviços.
No entanto, em um ofício, a empresa pediu que a suspensão da comercialização de produtos fosse revogada imediatamente, ressaltando que a continuidade da suspensão poderia causar danos irreparáveis tanto à LTI Seguros quanto à Loovi.
Controvérsias e Implicações
Segundo a Fenacor, a Loovi apresentou-se indevidamente como uma seguradora autorizada pela SUSEP, configurando uma “desinformação proposital”. Eles alegam que a Loovi, na verdade, seria uma representante, a CW Technology, que estaria atuando sem a devida autorização e sem informar aos consumidores essa condição, violando as normas estabelecidas pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).
Em suas comunicações, a Loovi alega não realizar análise de perfil de condutores para venda de seguros, promete um processo de contratação em até 5 minutos e oferece promoções que poderiam “zerar” o custo do seguro para consumidores que indicarem novos clientes.
É importante ressaltar que a LTI Seguros é, de fato, parte do sandbox regulatório da SUSEP, o que lhe permite oferecer seguros de danos em todo o território nacional até março de 2026, com um capital social de R$ 1,3 milhão.
Em meio a essa situação, a comunicação clara e eficaz entre a empresa e seus consumidores se torna ainda mais crucial. O mercado de seguros, por sua própria natureza, requer não apenas confiança, mas também a certeza de que as informações transmitidas são verdadeiras e precisas. Diante dos desafios que a LTI Seguros e a Loovi enfrentam, a situação gera um debate interessante sobre a ética e a transparência no setor.
Assim, fica o convite para que os leitores reflitam sobre a importância de conhecer com clareza as seguradoras e suas práticas. Você já teve alguma experiência semelhante com alguma empresa de seguros? Compartilhe sua opinião e suas experiências nos comentários!
