Ambiental

Veto Presidencial e a Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos elogiou o veto da Presidência do Brasil a 63 disposições do projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Essa ação foi considerada...

MPF se Manifesta Contra a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto, onde expressa sua preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021, comumente referenciado como Lei Geral...

Um Aviso da ONU sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil Recentemente, um projeto de lei brasileiro tem gerado grande preocupação entre especialistas em direitos humanos, especialmente aqueles vinculados à ONU. A proposta, conhecida como PL nº...

Veto à Lei do Licenciamento Ambiental: Uma Discussão Necessária Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Licenciamento Ambiental, um assunto que já está causando polêmica nas esferas do governo e da sociedade civil. Com um possível veto...

Desmatamento na Amazônia: Nova Proposta de Licenciamento Ambiental e Seus ImplicativosUeslei Marcelino/Reuters Área desmatada da Amazônia perto de Porto Velho, em RondôniaNa madrugada de quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta controversa que promete modificar as regras de...

A Polêmica do Licenciamento Ambiental no Brasil: Análises e Desafios O debate sobre a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil tem ganhado destaque, especialmente após a aprovação de novas regras pelo Senado e sua tramitação na Câmara dos Deputados....

A Importância da Legislação Ambiental e o Compromisso do Governo com o Futuro Na recente fala da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em um pronunciamento transmitido nacionalmente, ficou claro que não estamos apenas debatendo...

Desafios e Avanços na Agenda Ambiental do Brasil: O Papel de Marina Silva Após enfrentar críticas no Senado e a recente aprovação da flexibilização do licenciamento ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revelou que a agenda ambiental...

Novo Marco do Licenciamento Ambiental: Um Debate Acirrado Na última quarta-feira, 21, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. No entanto, essa aprovação tem gerado grande controvérsia,...

Aprovada a Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa? Recentemente, a aprovação do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental pelo Senado gerou um intenso debate entre parlamentares e a sociedade civil. Vamos explorar os diferentes pontos...