aprova

Senado Aprova a “Lei Joca”: Novas Regras para Transporte de Animais em Voos ComerciaisNesta quarta-feira (23), uma importante mudança nas regras de transporte de animais domésticos em voos comerciais foi...

Lula Sanciona Lei Orçamentária de 2025: Um Olhar Sobre as Decisões e Impactos Na quinta-feira, 10 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas não sem antes...

Minerva: Aumento de Capital e Oportunidades para Acionistas A Minerva, uma das líderes no setor de alimentos e, especialmente, de carnes na América do Sul, está dando um passo importante em sua trajetória. O conselho de administração anunciou a...

A Lei da Reciprocidade: O que muda para o comércio exterior do Brasil? Na última quarta-feira, dia 2 de outubro, um importante passo foi dado pela Câmara dos Deputados do Brasil com a aprovação da chamada Lei da Reciprocidade....

Brasil Cria Projeto de Lei para Defender Seus Interesses Comerciais Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro tomou uma decisão significativa: aprovou o Projeto de Lei da Reciprocidade. Esse projeto visa permitir que o Brasil implemente...

TIM Anuncia Distribuição de Juros sobre Capital Próprio: Tudo que Você Precisa Saber Na última segunda-feira, dia 24, o Conselho de Administração da TIM (código de ações TIMS3) fez um anúncio significativo que promete impactar os acionistas da companhia....

Supremo Tribunal Federal e a Questão das Emendas Parlamentares: Um Novo Capítulo na Transparência O recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares trouxe à tona um tema crítico: a necessidade de transparência e rastreabilidade nos...

Arizona Combate a Extração Forçada de Órgãos: Uma Iniciativa Crucial Introdução ao Problema No dia 20 de fevereiro, a Câmara dos Deputados do Arizona tomou uma decisão significativa ao aprovar um projeto de lei voltado para a proteção dos direitos...

A Reviravolta no Setor Elétrico: O Caso das Usinas Térmicas e a ÂmbarRecentemente, o cenário jurídico brasileiro ganhou destaque com uma decisão importante do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira. Ele reverteu uma...

### Lula Sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025Na última terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a **Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025**, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com...