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CCJ da Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Invasão de Propriedades Na última terça-feira, 11 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que...

A Proposta de Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil...

A Nova Medida da Câmara dos Deputados: R$ 3 Bilhões para Remover Equipamentos Chineses nas Redes de Telecomunicações A segurança nacional e a proteção das comunicações do país tomaram forma novamente nas discussões da Câmara dos Deputados. Nesta semana,...

Brasil e China Unem Forças para Lançamento do Satélite CBERS-6 Na última terça-feira (3), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) que estabelece um protocolo de cooperação entre Brasil e...

A Nova Fase da Natura&Co: Aprovada Transação com a Avon A Natura&Co (NTCO3) deu um passo significativo na sua trajetória de crescimento ao anunciar, nesta quarta-feira (4), que o tribunal que supervisiona o processo de recuperação judicial da Avon...

Proposta Revolucionária na Austrália: Redes Sociais e a Idade Mínima Uma Decisão Histórica da Câmara dos Representantes Recentemente, a Câmara dos Representantes da Austrália tomou uma decisão marcante ao aprovar um projeto de lei que visa proibir o uso de...

PEC da Vida e Seus Impactos: O Aumento da Polêmica Sobre o Aborto no Brasil Na última quarta-feira, dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados viveu momentos intensos de tensão e polarização. A...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: O que Mudou?Na tarde da última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que altera as normas relacionadas às emendas parlamentares. A intenção, segundo...

STF Mantém Prisão de Conselheiro Acusado de Assassinado de Marielle Franco Na última segunda-feira, dia 18 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do...

TCU Autoriza Reequilíbrio Econômico da MSVia e o Que Isso Significa para a CCR O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de dar um passo importante ao autorizar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a seguir com...