Barroso

A Regulação das Redes Sociais: Uma Proposta para um Órgão Independente Introdução ao Debate A crescente influência das redes sociais sobre a sociedade contemporânea vem gerando discussões acaloradas sobre a necessidade de regulamentação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Impacto da Operação Contragolpe: Reflexões Sobre a Democracia no Brasil Recentemente, o Brasil foi sacudido por uma série de eventos alarmantes que colocaram à prova a solidez das suas instituições democráticas. Em um momento decisivo, o presidente do...

Atentado ao Supremo: Reflexões sobre Terrorismo e Democracia O recente atentado contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília levantou preocupações sérias sobre a segurança das instituições democráticas no Brasil. Na última quarta-feira, dia 13, um ato...

Desigualdade Racial no Judiciário Brasileiro: Reflexões e Avanços O sistema judiciário brasileiro é, em muitos aspectos, um reflexo da sociedade em que está inserido. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Julgamento sobre Responsabilização das Plataformas Digitais: O Que Esperar? Introdução O debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários está prestes a ganhar novos contornos no Brasil. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente...