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Decisões Monocráticas do STF: O Novo Projeto de Lei e Seus Impactos Na última quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante ao rejeitar um recurso do partido Novo. O pedido visava levar ao plenário um...

Apple Acusada de Práticas Anticompetitivas: O Que Está Acontecendo? Na última segunda-feira, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) fez uma recomendação controversa: a condenação da Apple por práticas que caracterizam "conduta anticompetitiva" em seu ecossistema iOS....

O STF em Foco: A Correção e o Contexto das Declarações de Barroso Recentemente, a revista The Economist publicou uma correção em relação a um artigo que discutia as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que se...

Desembargador do TJ-RJ Afasta-se por Publicações Político-Partidárias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou sobre uma questão de grande repercussão: o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por...

Protegendo os Direitos de Crianças e Adolescentes: A Nova Lei da Câmara dos Deputados Na última terça-feira, dia 25, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao aprovar um projeto...

O Cenário Econômico Brasileiro: Desafios e Perspectivas Na última sexta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe à tona questões relevantes sobre a situação econômica do Brasil, destacando a possibilidade de reavaliação das medidas fiscais em um futuro...

PEC da Vida e Seus Impactos: O Aumento da Polêmica Sobre o Aborto no Brasil Na última quarta-feira, dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados viveu momentos intensos de tensão e polarização. A...