Civil

Conflito na Cisjordânia: Incursão Israelense e Seus Impactos na Sociedade Civil Palestina Recentemente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou sua preocupação frente a uma ação militar israelense que...

Novo Projeto de Lei Antifacção: Um Passo Decisivo no Combate à Criminalidade O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está a todo vapor com um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas no enfrentamento da criminalidade em...

O Impacto dos Juros Elevados na Construção Civil: O Que Esperar para os Próximos Anos? Uma Perspectiva sobre o Setor da Construção Nos últimos tempos, a construção civil vem enfrentando desafios significativos, especialmente devido ao aumento das taxas de juros....

Polícia Civil de São Paulo Desmantela Esquema de Ataque Cibernético a Instituição Financeira Na última quinta-feira, a Polícia Civil de São Paulo executou um mandado de prisão e busca em relação a um homem supostamente envolvido em um ataque...

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Mudanças na Responsabilização das Plataformas Digitais no Brasil Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização civil de plataformas digitais, é inconstitucional. Essa nova interpretação impacta significativamente...

O Marco Civil da Internet e a Responsabilidade das Big Techs: Uma Nova Era? Introdução: O que está em jogo? Na quarta-feira, 25 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para discutir um tema crucial: o Marco Civil...

STF Avalia Responsabilidade das Plataformas de Internet por Conteúdos de Terceiros Na próxima quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um julgamento crucial sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais em relação aos conteúdos postados por terceiros. Esse...

Reforma do Código Civil Brasileiro: O Que Esperar da Nova Proposta no Senado Atualmente, uma proposta de reforma do Código Civil brasileiro está tramitando no Senado Federal e promete causar um...

Sudão do Sul: Rumo a um Novo Conflito? Recentemente, o Sudão do Sul tem enfrentado uma crescente escalada de violência que lembra os terríveis momentos de guerra civil de 2013 e 2016, quando mais de 400 mil vidas foram...