Decisão

Militares e Adicionais: O Que Mudou na Justiça Federal Recentemente, a Justiça Federal trouxe à tona uma decisão que irá impactar diretamente a vida de muitos militares no Brasil. Trata-se da normativa que proíbe a acumulação de dois importantes...

Ações na Europa: Uma Ligeira Queda Após Decisão do BCE Na última quinta-feira, as ações europeias registraram uma leve queda, um reflexo das recentes estratégias adotadas pelo Banco Central Europeu (BCE) e das incertezas geradas pelos planos comerciais do...

Google Enfrenta Desafio Jurídico: Decisão Antitruste e o Futuro da Publicidade Digital Na última quinta-feira, dia 11, um juiz federal dos Estados Unidos trouxe uma reviravolta importante no cenário digital ao afirmar que o Google infringiu leis antitruste. A...

Novas Atribuições no Conselho da Petrobras: O que Muda com a Assembleia A Petrobras, uma das empresas mais emblemáticas do Brasil, passou por mudanças significativas em sua estrutura de governança. Recentemente, os acionistas da companhia se reuniram em uma...

A Polêmica da Pejotização: Decisões do STF e o Futuro das Relações de Trabalho A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todos os processos sobre a pejotização, reacende um acirrado debate jurídico no Brasil. A pejotização refere-se...

Polêmica na Câmara: Anistia e a Sua Pauta Na arena política brasileira, as discussões são quentes e os impasses, comuns. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma declaração que provocou reações: “ninguém tem o...

Suspensão dos Processos sobre Pejotização: O Que Isso Significa? Na manhã desta segunda-feira, 14 de outubro, uma decisão importante foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele decidiu suspender todos os processos judiciais que abordam...

Trégua Temporal nas Tarifas: Novas Oportunidades para as Autoridades Americanas Recentemente, o ministro das Finanças da Tailândia, Pichai Chunhavajira, anunciou uma significativa redução nas tarifas sobre as importações de milho provenientes dos Estados Unidos. Essa medida não só promete...

STF Julga Recursos Sobre Acordo de Reparação em Mariana: O que Esperar? Na próxima quarta-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre seis recursos que contestam a decisão referente à homologação do acordo de...

A Saída da Hungria do Tribunal Penal Internacional: O Que Isso Significa? Recentemente, uma decisão impactante do governo húngaro atraiu a atenção internacional: a Hungria anunciou sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). O movimento veio logo após a...