Decisão

O Papel da AGU e a Suspensão das Alíquotas do IOF: Entenda o Cenário Atual No último dia 4 de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma expressiva a favor da decisão cautelar do ministro Alexandre...

Ibovespa em Foco: Análise do Mercado Financeiro e Decisões do STF O cenário financeiro brasileiro apresentou movimentações interessantes nesta sexta-feira, 4 de agosto. Sem uma direção clara ao início do dia, o Ibovespa começou abrindo estável, mas logo se...

Decisões do STF e seus Impactos nos Aposentados: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante que afetará milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Essa movimentação trouxe...

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A Tensão Entre o Governo e o Legislativo: Um Conflito à Vista Nos últimos dias, as relações entre a Câmara dos Deputados e o governo federal têm vivido um momento de tensão acentuada. A decisão do governo de levar...

Justiça Americana Determina Transferência de Ações da YPF pela Argentina Na última segunda-feira (30), uma decisão significativa surtiu impacto no cenário econômico argentino. A juíza Loretta Preska, atuando em um tribunal de Nova York, ordenou que a Argentina transferisse...

Juíza dos EUA Ordena Entrega de Ações da YPF pela Argentina: O Que Isso Significa? Recentemente, uma decisão judicial de grande repercussão aconteceu nos Estados Unidos: uma juíza determinou que a Argentina deve entregar sua participação majoritária na petrolífera...

Impacto da Decisão do STF nas Big Techs e a Liberdade de Expressão Na última quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa sobre o papel das grandes tecnologias na internet, que gerou um forte debate...

Supremo Tribunal Federal e a Responsabilidade das Big Techs: O Que Mudou? Um Julgamento Decisivo Na última quinta-feira, dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode transformar o cenário das redes sociais no Brasil ao responsabilizar...

Mudanças na Responsabilização das Plataformas Digitais no Brasil Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização civil de plataformas digitais, é inconstitucional. Essa nova interpretação impacta significativamente...