Decreto

Segurança Pública e o Novo Decreto: O Debate em Foco Recentemente, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) expressou seu apoio ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata do uso da força por...

Polêmica em Torno do Novo Decreto sobre Uso da Força pelas Polícias A recente regulamentação do uso da força pelas polícias, estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou uma verdadeira onda de reações na esfera política....

Novas Diretrizes sobre o Uso da Força Policial no Brasil Em uma iniciativa que pode transformar as operações policiais em todo o país, o governo federal lançou, no dia 24 de outubro, um decreto detalhando novas normas sobre o...

Novo Decreto da Argentina: Regras Mais Severas para Refugiados Em uma recente movimentação política, o governo argentino, sob a liderança do presidente Javier Milei, divulgou um decreto que modifica as normas sobre a concessão de asilo no país. Essa...