Decreto

Novo Decreto do MME: O Que Esperar da Nova Era dos Biocombustíveis no Brasil? O mercado de biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que, em...

Novo Decreto de Lula: Uma Solução para o Déficit da Hidrelétrica de Itaipu Na última quarta-feira, dia 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, anunciou uma medida importante que pode impactar diretamente os bolsos dos consumidores...

A polêmica do decreto de Trump sobre atletas transgêneros nos esportes femininos Na última quarta-feira, 5 de , o clima no cenário esportivo e político dos Estados Unidos se acirrou após a assinatura de um decreto pelo então presidente...

Aumento do Salário Mínimo: Mudanças Impactantes em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de assinar um decreto que traz uma importante atualização para o salário mínimo no Brasil. Com um aumento de 7,5%, o novo...

Segurança Pública e o Novo Decreto: O Debate em Foco Recentemente, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) expressou seu apoio ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata do uso da força por...

Polêmica em Torno do Novo Decreto sobre Uso da Força pelas Polícias A recente regulamentação do uso da força pelas polícias, estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou uma verdadeira onda de reações na esfera política....

Novas Diretrizes sobre o Uso da Força Policial no Brasil Em uma iniciativa que pode transformar as operações policiais em todo o país, o governo federal lançou, no dia 24 de outubro, um decreto detalhando novas normas sobre o...

Novo Decreto da Argentina: Regras Mais Severas para Refugiados Em uma recente movimentação política, o governo argentino, sob a liderança do presidente Javier Milei, divulgou um decreto que modifica as normas sobre a concessão de asilo no país. Essa...