Decretos

Câmara dos Deputados e os Projetos de Decreto Legislativo: Uma Análise da Relação com o Executivo A interação entre os poderes Legislativo e Executivo é um tema que frequentemente ocupa as pautas do noticiário brasileiro. Um dos aspectos menos...

Poucas Aprovadas: A Realidade dos Projetos de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados Nos últimos 34 anos, a Câmara dos Deputados aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo que visavam suspender atos do Presidente da República. No...

A Tempestade no Senado: A Demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina Na última quarta-feira, dia 28, o Senado Federal protagonizou uma decisão polêmica com a aprovação de um projeto de decreto legislativo que visa anular atos do presidente...

Crise de Confiabilidade: O Que os Recentes Eventos no Itaú Revelam Sobre a Governança Corporativa O que acontece quando a integridade de uma das maiores instituições financeiras da América Latina é colocada em dúvida? No último trimestre do ano...

Novas Medidas para Estatais: Melhoria da Governança e Inovação no Setor Público A ministra da Gestão, Esther Dweck, trouxe à tona um tema que promete impactar significativamente as estatais brasileiras. Em uma coletiva de imprensa, ela revelou que o...