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Deltan Dallagnol Acusa Flávio Dino de Animus contra Jair Bolsonaro Na última quinta-feira (27), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, membro do Podemos, trouxe à tona uma polêmica declaração sobre a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio...

O Caso Carla Zambelli: A Controvérsia do Porte Ilegal de Arma Recentemente, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um caso que gerou intensos debates na sociedade: a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte...

STFs: Impedimentos e Decisões no Julgamento da Denúncia do Golpe O cenário jurídico no Brasil está fervilhando, especialmente diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns generais. Neste...

Barroso Rejeita Pedido de Impedimento de Ministros no Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro O cenário político brasileiro, sempre repleto de reviravoltas, ganha novos contornos com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 19 de março, o...

Novo Cenário das Emendas Parlamentares: Avanços e Desafios Na última quinta-feira, 13, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino abordou questões cruciais sobre as emendas parlamentares e suas novas regulamentações. Tal conversa, além de...

Supremo Tribunal Federal e a Questão das Emendas Parlamentares: Um Novo Capítulo na Transparência O recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares trouxe à tona um tema crítico: a necessidade de transparência e rastreabilidade nos...

Transparência nas Emendas: O que Mudanças Recentes Significam para o Orçamento Público Na última quarta-feira (26), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo significativo para aumentar a transparência na gestão das emendas ao Orçamento....

Impedimento dos Ministros no Julgamento do Ex-Presidente: A Repercussão A recente movimentação judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe à tona questões relevantes no cenário político e jurídico brasileiro. A defesa de Bolsonaro protocolou um pedido para impedir...

Auditoria das Emendas Parlamentares: Um Novo Olhar sobre a Transparência Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão que promete impactar significativamente a gestão das emendas parlamentares. Em uma determinação datada de terça-feira, dia...

Suspensão do Pagamento de Auxílio-Alimentação a Juiz em Minas Gerais: Uma Decisão Controversa Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que se tornou um assunto acalorado nas discussões sobre gastos públicos e a...