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Liberação de Emendas Parlamentares: Flávio Dino e as ONGs que Fizeram a Diferença No último sábado (25), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou...

Reviravolta na Transparência: Ubea Retomará Repasses de Emendas Parlamentares Na última terça-feira, dia 14, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa: a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), responsável pela manutenção da...

Transparência nas Universidades: O Desafio da Fiscalização das Emendas ParlamentaresRecentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Advocacia-Geral da União...

Fundações de Apoio à Pesquisa: A Busca por Transparência e Sustentabilidade Introdução às Fundações de Apoio à Pesquisa Fundações que apoyam atividades de pesquisa ligadas a universidades públicas estão em uma intensa mobilização para atender às novas exigências de transparência....

Emendas Parlamentares e Transparência: A Controvérsia da Fundação Euclides da Cunha Introdução ao Conflito Recentemente, a Fundação Euclides da Cunha (FEC), uma importante entidade apoiadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou um apelo ao Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Transparência nas Emendas Parlamentares: Uma Nova Diretriz do STF A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marca um importante passo em direção à maior transparência no uso de emendas parlamentares. Em tempos onde a...

A Decisão do STF sobre os Repasses de Saúde: O Que Isso Significa? Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do Partido Novo que buscava bloquear os repasses do governo de Lula para...

Pedido do Partido Novo: Críticas a Suposto Uso Indevido de Recursos do Ministério da Saúde Na última terça-feira, 31 de outubro, o Partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão imediata de recursos relacionados...

Ministro do STF Autoriza Liberação de R$ 370 Milhões para a Saúde Nesta quarta-feira, 31 de dezembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial que impacta diretamente os investimentos em saúde do país....

Decisão do STF Mantém Bloqueio nas Emendas de Comissão do Senado Na manhã desta segunda-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter o bloqueio de parte das emendas de comissão do Senado, em uma...