Direito

Na manhã de terça-feira, 7 de outubro, o mundo perde uma de suas vozes mais impactantes no campo dos direitos humanos: Catarina de Albuquerque, a primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento....

Crise da Assistência Humanitária no Afeganistão: A Ameaça às Mulheres em Tempos de Emergência A situação no Afeganistão tem se tornado cada vez mais alarmante, especialmente para as mulheres. Recentemente, as forças de segurança do país descumpriram acordos estabelecidos...

O Futuro da Inteligência Artificial no Setor Jurídico: Uma Revolução que Não Pode Ser Ignorada A inteligência artificial (IA) tem transformado diversos setores, aumentando a eficiência e reduzindo custos. Porém, muitas organizações jurídicas ainda carecem de uma estratégia sólida...

### Audiência de Conciliação no STF: Ressarcimento a Aposentados e PensionistasHoje, dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência de conciliação decisiva sobre a devolução de valores que foram descontados de forma fraudulenta dos benefícios de...

Liberdade de Expressão e Redes Sociais: O Debate no STF Na última quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, trouxe à tona uma discussão que vai além das questão jurídicas: o direito legítimo de duvidar...

Nova Política do MEC: O Futuro dos Cursos Presenciais e a Distância O que Muda no Cenário Educacional? Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova abordagem para a educação superior, especificamente para os cursos de graduação. A regra...

Novas Diretrizes para Cursos de Ensino a Distância: O Que Mudou? O cenário da educação no Brasil está em constante transformação, e uma das notícias mais impactantes recentemente foi a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

Concessão de Prisão Domiciliar: O Caso de Jaime Junkes No último sábado (29), uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chamou a atenção da sociedade ao conceder prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado por...

A Travessia do Navio Canadense no Estreito de Taiwan: Um Marco Importante No dia 16 de fevereiro, o marítimo canadense HMCS Ottawa, um navio de guerra da classe Halifax, realizou uma importante navegação pelo Estreito de Taiwan. Essa travessia...

Trump e a Faixa de Gaza: Propostas Controversas para o Futuro Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. Recentemente, o ex-presidente Donald Trump lançou propostas polêmicas referentes à situação na Faixa de Gaza, especialmente...