Domiciliar

A Situação de Fernando Collor: Prisão Domiciliar e Saúde Na última quarta-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma solicitação surpreendente ao Supremo Tribunal Federal (STF): a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello....

Decisão do STF sobre Extradição: O Caso de Vasil Georgiev Vasilev Recentemente, o cenário jurídico brasileiro ganhou novos contornos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a concessão de prisão domiciliar...

Roberto Jefferson: O Caminho para a Prisão Domiciliar e Seus Desdobramentos Legais Na última quarta-feira, 2 de outubro, uma nova reviravolta no caso do ex-deputado Roberto Jefferson chamou a atenção do Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região...

A Decisão do TRF-2 Sobre Roberto Jefferson: Entenda os Detalhes e Implicações A recente autorização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, cumprir prisão domiciliar, é um assunto que...

Concessão de Prisão Domiciliar: O Caso de Jaime Junkes No último sábado (29), uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chamou a atenção da sociedade ao conceder prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado por...

A Polêmica em Torno de Débora Rodrigues e a Prisão Domiciliar: O Que Está Acontecendo? Recentemente, os olhos da opinião pública se voltaram novamente para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o caso de Débora Rodrigues, uma cabeleireira que se...

Manutenção de Medidas Cautelares: O Caso de Filipe Martins Recentemente, a Polícia Federal (PF) expressou sua posição contrária ao levantamento das medidas cautelares aplicadas a Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um parecer enviado ao ministro Alexandre...