Emenda

Mudanças na Proposta de Emenda à Constituição: O Futuro da Reeleição e dos Mandatos Recentemente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição para cargos do Executivo e unificar os ciclos eleitorais passou por uma...

Novas Mudanças na Licenciamento Ambiental: Um Passo em Direção ao Progresso ou um Perigo para o Meio Ambiente? Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC), levantou um debate relevante ao apresentar uma emenda à Lei Geral de Licenciamento...

Emendas Parlamentares: O Debate Acirrado entre a Câmara e o STF Recentemente, a Câmara dos Deputados enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a questionamentos do ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares de comissão. O...

O Pacote Fiscal do Governo: O que Esperar das Novas Proposições? Nesta semana, o Congresso Nacional está em plena discussão sobre três importantes propostas do pacote fiscal do governo. Para entender o que está em jogo, vamos detalhar cada...

Flávio Dino e Polêmica dos R$ 10 Milhões em Emenda Parlamentar Introdução ao Caso Recentemente, o ministro Flávio Dino, que ocupa uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa ação...

O Debate sobre o Direito ao Aborto na Flórida: O que Está em Jogo? Recentemente, a Flórida se tornou o centro de um acirrado debate sobre direitos reprodutivos, especialmente no que diz respeito ao aborto. Com a Emenda 4,...