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Decisão do STF Mantém Bloqueio nas Emendas de Comissão do Senado Na manhã desta segunda-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter o bloqueio de parte das emendas de comissão do Senado, em uma...

O Pedido do Senado ao STF: Emendas de Comissão em Jogo O Que Está Acontecendo? Recentemente, o Senado Federal fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões em emendas de comissão. Essa solicitação...

A Nova Diretriz da AGU sobre Emendas de Comissão: O Que Você Precisa Saber Em um cenário onde a gestão das finanças públicas é frequentemente debatida, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer crucial na última segunda-feira, dia...

Bloqueio de Emendas: Entenda a Decisão do STF e seus Efeitos O recente bloqueio de emendas no Congresso Nacional gerou uma onda de discussões sobre a transparência e a legalidade do uso de recursos públicos. O ministro Flávio Dino,...

A Agenda do Presidente Lula na Granja do Torto: Com compromissos estratégicos em meio a importantes discussões Nesta sexta-feira, 27 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está em atividade na Granja...

### O Conflito Entre Poderes: As Emendas de Comissão em DebateEm um cenário repleto de tensões políticas, o embate entre o ministro **Flávio Dino**, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara dos Deputados tem gerado agitação durante...

### Investigação da Polícia Federal: Emendas Parlamentares em FocoNesta terça-feira, 24 de outubro, a Polícia Federal (PF) iniciou um inquérito para investigar a liberação de impressionantes R$ 4,2 bilhões referentes às emendas parlamentares de comissão, cujos autores não...

A Reação do Congresso à Suspensão das Emendas Parlamentares A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender as emendas parlamentares de comissão, gerou um rebuliço significativo entre os deputados e senadores. Essas emendas...

A Revogação do SPVAT e o Novo Cenário das Emendas Parlamentares Recentemente, um importante desdobramento no cenário legislativo brasileiro trouxe à tona discussão sobre o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito, conhecido como...

Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025: Novas Regras e Desafios Na última quarta-feira, 18 de outubro, o Congresso Nacional deu um passo importante ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025....