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Hugo Motta: Uma Nova Perspectiva para a Presidência da Câmara O deputado federal Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, está na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados e trouxe à tona uma questão importante: o cumprimento do acordo...

Supremo Tribunal Federal: Novo Panorama das Emendas Parlamentares Na última segunda-feira (02), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou uma decisão significativa ao autorizar o pagamento de recursos destinados a emendas parlamentares no Orçamento. Essa mudança...

Decisão do STF sobre emendas parlamentares: O que você precisa saber Na última segunda-feira, 2 de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma posição significativa ao referendar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito do...

STF em Ação: O Impacto das Emendas Parlamentares no Orçamento Brasileiro Nesta segunda-feira (2), às 18h, uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convocada para deliberar sobre a decisão do ministro Flávio Dino a...

Liberação das Emendas Parlamentares: Um Marco Positivo para o Congresso Nos últimos dias, o cenário político brasileiro tomou um novo rumo com o anúncio da liberação da execução das emendas parlamentares, ação que trouxe respiro ao Parlamento. O relator...

Liberadas as Emendas Parlamentares: O Que Isso Significa para o Brasil? Na última segunda-feira, 2 de outubro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação do pagamento das emendas parlamentares, que estavam congeladas desde agosto....

Supremo Tribunal Federal e as Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo? O cenário político brasileiro apresenta mais uma reviravolta: o Congresso Nacional busca a liberação das emendas parlamentares após a aprovação de um projeto de lei que estabelece...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: O que Mudou?Na tarde da última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que altera as normas relacionadas às emendas parlamentares. A intenção, segundo...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: Entenda as Mudanças e Seus Impactos Na última segunda-feira, dia 18, o Senado Federal finalizou a votação de um projeto de lei que propõe diretrizes inovadoras para o manejo das emendas parlamentares. Esses recursos...

Reformulação do Portal da Transparência: Um Avanço no Controle das Emendas Parlamentares Na última segunda-feira, dia 18, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou uma importante reformulação no Portal da Transparência, uma ferramenta essencial do governo federal que permitiu, ao...