emendas

Supremo Tribunal Federal e as Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo? O cenário político brasileiro apresenta mais uma reviravolta: o Congresso Nacional busca a liberação das emendas parlamentares após a aprovação de um projeto de lei que estabelece...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: O que Mudou?Na tarde da última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que altera as normas relacionadas às emendas parlamentares. A intenção, segundo...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: Entenda as Mudanças e Seus Impactos Na última segunda-feira, dia 18, o Senado Federal finalizou a votação de um projeto de lei que propõe diretrizes inovadoras para o manejo das emendas parlamentares. Esses recursos...

Reformulação do Portal da Transparência: Um Avanço no Controle das Emendas Parlamentares Na última segunda-feira, dia 18, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou uma importante reformulação no Portal da Transparência, uma ferramenta essencial do governo federal que permitiu, ao...

A PEC 43/2024: Fim das Emendas de Comissão e a Busca por Mais Transparência Recentemente, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2024, uma iniciativa que promete transformar a forma como as emendas parlamentares...

Suspensão das Emendas Para ONGs: Entenda os Detalhes da Decisão do STF Na última terça-feira, 12 de setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a organizações...

Votação no Senado: O Futuro das Emendas Parlamentares Na próxima quarta-feira, dia 13, o Senado está preparado para votar o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que promete trazer mudanças significativas nas regras do pagamento de emendas parlamentares. Aprovado...

Emendas Parlamentares: Entenda a Nova Regulamentação Aprovada pela Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Este projeto...

Auditoria das Emendas Parlamentares: O que Esperar até Novembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o dia 11 de novembro como o prazo final para que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente uma auditoria detalhada...

Emendas Parlamentares e Transparência: O Que Está em Jogo? Em um evento marcado por importantes discussões, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um chamado à reflexão sobre o crescimento das emendas parlamentares no Brasil. Nesta...