quinta-feira, outubro 23, 2025

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Fim das Emendas Parlamentares: A PEC que Pode Revolucionar o Congresso!

A PEC 43/2024: Fim das Emendas de Comissão e a Busca por Mais Transparência Recentemente, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2024, uma iniciativa que promete transformar a forma como as emendas parlamentares...

Flávio Dino e o STF: O Impacto Surpreendente da Suspensão das Emendas Parlamentares!

Suspensão das Emendas Para ONGs: Entenda os Detalhes da Decisão do STF Na última terça-feira, 12 de setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a organizações...

Senado em Ponto de Fogo: Votação de Projeto Revolucionário sobre Emendas Parlamentares se Aproxima!

Votação no Senado: O Futuro das Emendas Parlamentares Na próxima quarta-feira, dia 13, o Senado está preparado para votar o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que promete trazer mudanças significativas nas regras do pagamento de emendas parlamentares. Aprovado...

Novo Desdobrar das Finanças: Câmara Revoluciona Emendas Parlamentares no Orçamento!

Emendas Parlamentares: Entenda a Nova Regulamentação Aprovada pela Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Este projeto...

Prazo Definitivo: Dino Cobra Auditoria das ‘Emendas Pix’ de 2020 a 2024 e o Que Isso Pode Revelar!

Auditoria das Emendas Parlamentares: O que Esperar até Novembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o dia 11 de novembro como o prazo final para que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente uma auditoria detalhada...

Flávio Dino Revela: Supremo Ignora o Valor das Emendas! O Que Isso Significa Para o Futuro?

Emendas Parlamentares e Transparência: O Que Está em Jogo? Em um evento marcado por importantes discussões, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um chamado à reflexão sobre o crescimento das emendas parlamentares no Brasil. Nesta...

Limites em Jogo: Como a Nova Proposta de Lei Pode Transformar o Destino das Emendas!

Novo Marco nas Emendas Parlamentares: O Orçamento de 2025 e Seus Desdobramentos Na última sexta-feira, dia 25 de agosto, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que está à frente da relatoria do Orçamento para 2025, apresentou um projeto de lei...

Acordo iminente: Congresso e Executivo prestes a liberar emendas milionárias. Descubra os detalhes agora!

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase final de um acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que haviam sido suspensas pela Corte. Em comunicado conjunto...
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