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Liberação das Emendas Parlamentares: Um Marco Positivo para o Congresso Nos últimos dias, o cenário político brasileiro tomou um novo rumo com o anúncio da liberação da execução das emendas parlamentares, ação que trouxe respiro ao Parlamento. O relator...

Liberadas as Emendas Parlamentares: O Que Isso Significa para o Brasil? Na última segunda-feira, 2 de outubro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação do pagamento das emendas parlamentares, que estavam congeladas desde agosto....

Supremo Tribunal Federal e as Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo? O cenário político brasileiro apresenta mais uma reviravolta: o Congresso Nacional busca a liberação das emendas parlamentares após a aprovação de um projeto de lei que estabelece...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: O que Mudou?Na tarde da última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que altera as normas relacionadas às emendas parlamentares. A intenção, segundo...

Novas Regras para Emendas Parlamentares: Entenda as Mudanças e Seus Impactos Na última segunda-feira, dia 18, o Senado Federal finalizou a votação de um projeto de lei que propõe diretrizes inovadoras para o manejo das emendas parlamentares. Esses recursos...

Reformulação do Portal da Transparência: Um Avanço no Controle das Emendas Parlamentares Na última segunda-feira, dia 18, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou uma importante reformulação no Portal da Transparência, uma ferramenta essencial do governo federal que permitiu, ao...

A PEC 43/2024: Fim das Emendas de Comissão e a Busca por Mais Transparência Recentemente, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2024, uma iniciativa que promete transformar a forma como as emendas parlamentares...

Suspensão das Emendas Para ONGs: Entenda os Detalhes da Decisão do STF Na última terça-feira, 12 de setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a organizações...

Votação no Senado: O Futuro das Emendas Parlamentares Na próxima quarta-feira, dia 13, o Senado está preparado para votar o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que promete trazer mudanças significativas nas regras do pagamento de emendas parlamentares. Aprovado...

Emendas Parlamentares: Entenda a Nova Regulamentação Aprovada pela Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Este projeto...