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Discussão sobre a Pejotização: Um Olhar Crítico sobre a Contratação de Profissionais No cenário atual do mercado de trabalho, a contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas (PJ) para a prestação de serviços, prática conhecida como "pejotização", tem...

A Polêmica do IOF: O Impasse no STF e Suas Consequências O recente embate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) traz à tona importantes questões jurídicas e políticas no...

## A Nova Era das Redes Sociais: Julgamento do Marco Civil da InternetRecentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações significativas sobre a importância do julgamento de trechos do Marco Civil da Internet, que...

Polêmicas sobre Segurança Pública: O Legado de Bukele em Debate no BrasilRecentemente, o cenário político brasileiro ganhou novos contornos com declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em um momento em que diversas autoridades brasileiras,...

Gilmar Mendes e a CBF: O Que Está em Jogo? Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez declarações que agitaram o cenário jurídico e esportivo do Brasil. Ele negou que existam conflitos de...

A Prisão de Collor e Suas Implicações: O Que Diz Gilmar Mendes Recentemente, a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello gerou um intenso debate no cenário político brasileiro, especialmente com o seu contexto no Supremo Tribunal Federal (STF)....

Gilmar Mendes Retira Destaque no Julgamento Sobre Prisão de Fernando Collor Na última atualização do caso que envolve o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o pedido de destaque relacionado ao...

Anistia e Golpe: O Que Está em Jogo Para o Brasil? No centro de um intenso debate que agita o Congresso Nacional, surge a proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Essa...

A Polêmica da Pejotização: Decisões do STF e o Futuro das Relações de Trabalho A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todos os processos sobre a pejotização, reacende um acirrado debate jurídico no Brasil. A pejotização refere-se...

Reflexões sobre o Julgamento de Atos Golpistas e a Função do Supremo Tribunal Federal Na última terça-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma declaração contundente em resposta à fala de seu colega Luiz...